Rondônia, quinta-feira, 23 de novembro de 2017
 
 

Ministérios da Pesca e Meio Ambiente, prorrogam período do defeso | Imagemnews.com.br Agência Imagemnews - Jornal Eletrônico, Notícias de Rondônia e Região Ministérios da Pesca e Meio Ambiente, prorrogam período do defeso
8/4/2014 - 09:00 - ( Meio-Ambiente )

Instrução Normativa dos Ministérios da Pesca e Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 4, prorroga por 30 dias o período de defeso nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Rolim de Moura e Guajará Mirim, reconhecendo a situação de emergência por causa das enchentes envolvendo as bacias hidrográficas dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré.  A prorrogação se deu a partir do dia 16 de março.
 
O pedido de prorrogação do período de defeso foi feito pelos deputados federais Padre Ton e Anselmo de Jesus, com o argumento de que os pescadores ribeirinhos foram atingidos pelas cheias e para que sua sobrevivência não fosse comprometida o auxilio federal se faz necessário.
 
“É uma situação excepcional, emergencial, e a lei prevê essa prorrogação em casos como os que estamos vivenciando em Rondônia”, declarou o deputado Padre Ton. O auxilio financeiro no período do defeso é equivalente a um salário mínimo mensal.
 
A Instrução Normativa Interministerial número 1 abrange ainda o estado do Acre, afetado também por inundações. 
Fonte : Assessoria    Autor : Assessoria

 
 
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