Já se encontra tramitando nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei de autoria da deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), e que regulamenta o acesso gratuito dos estudantes, as dependências do Teatro Palácio das Artes, localizado em Porto Velho. Pela proposta, caberá ao Poder Executivo garantir e democratizar o acesso, conhecimento e uso do mesmo pelo seguimento estudantil.
No projeto apresentado, a deputada Epifânia Barbosa estabelece a criação do Calendário Cultural Estudantil do Estado de Rondônia, que se concretizará através da organização em datas ou períodos específicos, os certames, mostras, festivais e demais eventos, advindos das demandas estudantis e possíveis às estruturas do teatro, sem prejuízo da suas rotinas programáticas.
Ao apresentar o projeto, justificou a parlamentar: “O recém criado Teatro Palácio das Artes surge no cenário cultural do Estado, como peça importante no campo do desenvolvimento das artes, dada a sua importância macro, dentro desse contexto. Pela sua dimensão, grande templo da nossa expressão cultural, cumpre-nos propor sua utilização sistemática, onde possa ser inserida a participação estudantil, de cujo seio demanda, uma série de produções que devem ser seguramente aproveitadas”.