Boeing vai ter de pagar mais de R$ 800 milhões à Embraer, decide Justiça de Nova York

A Corte Arbitral de Nova York determinou que a Boeing pague US$ 150 milhões (R$ 833 milhões) à Embraer, em virtude do rompimento da compra da divisão de aviação comercial da empresa brasileira.

A informação veio à superfície nesta segunda-feira, 16, por meio de comunicado da Embraer à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A disputa entre as empresas de aviação, que se arrastava desde 2017, chegou ao fim depois de quatro anos. Na época, o negócio era avaliado em US$ 4,2 bilhões — ou US$ 5,2 bilhões (R$ 29 bilhões), em valores atualizados.

A Boeing havia desistido unilateralmente do acordo, o que levou a Embraer a buscar compensações pelo investimento realizado para reestruturar a empresa.

Os detalhes do acordo com a Embraer

A operação previa que a Boeing adquirisse 80% da unidade de aviação comercial da Embraer, enquanto os 20% restantes permaneceriam sob controle brasileiro, incluindo as divisões de defesa e aviação executiva.

A Embraer estimou que o prejuízo causado pela desistência do negócio foi de R$ 980 milhões. Como o processo arbitral em Nova York é confidencial, não se sabe se a Embraer pediu um valor específico.

De acordo com a visão da Boeing, não houve quebra de cláusula que justificasse multa. A única penalidade prevista era caso o negócio não obtivesse todas as aprovações regulatórias de autoridades antitruste globais.

Nessa situação, a multa seria de US$ 100 milhões. No entanto, a fusão não chegou a essa fase. Faltava apenas a aprovação do órgão regulador da União Europeia quando a Boeing desistiu.

A resposta da Boeing

Além dessa disputa, as empresas ainda se enfrentam indiretamente em um processo sobre a contratação de engenheiros brasileiros pela Boeing, movida por associações da indústria de defesa do Brasil.

“Estamos satisfeitos por ter concluído o processo de arbitragem com a Embraer”, declarou a Boeing, em nota. “De forma mais ampla, temos orgulho de nossos mais de 90 anos de parceria com o Brasil e esperamos continuar contribuindo para a indústria aeroespacial brasileira.”