São Paulo — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu na última segunda-feira (16/9) uma decisão anterior que rejeitava as contas de Atila Jacomussi, do União Brasil, enquanto ele era prefeito de Mauá entre 2017 e 2020. Por causa dessa decisão, Atila teve seu registro de candidatura negado nestas eleições.
No julgamento, o STJ reconheceu alegações da defesa de Atila de que houve “cerceamento de defesa” nos processos em que as contas de Atila foram negadas. Além disso, o Tribunal destacou o perigo de dano iminente, considerando que a manutenção dos decretos legislativos poderia impedir a candidatura de Átila à Prefeitura de Mauá.
Com isso, foram suspensos os efeitos dos decretos legislativos da Câmara de Mauá que rejeitaram as contas do período em que Atila foi prefeito. A decisão agora abre caminho para que a Justiça Eleitoral aceite a candidatura do político.
Durante as últimas semanas, mesmo sob candidatura impugnada, Atila seguiu fazendo campanha de ruas e realizando comícios.
Fonte: Oficial
