Horário de verão em 2024 ainda é incerto; entenda

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta semana a retomada do horário de verão em 2024, para mitigar o estresse energético causado pela crise hídrica.

Em coletiva de imprensa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que outras alternativas são analisadas. A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve se pronunciar até o começo de outubro. Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, antecipou-se para manifestar apoio à ideia.

Na quinta-feira 19, o ONS apresentou um plano de contingência que incluiu a volta do horário de verão, considerada viável para o planejamento energético até 2026. Esse relatório surge em meio à dificuldade do ONS em atender à demanda por energia.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Brasil vive a pior seca dos últimos 94 anos. A retomada do horário de verão ajudaria a estender o tempo de geração das usinas solares, porque acompanharia o pico de demanda de energia elétrica e evitaria o acionamento de usinas térmicas mais caras.

O período de maior consumo de energia elétrica em dias úteis ocorre entre as 18h e as 19h, quando a geração solar diminui rapidamente. É nesse horário que o parque de geração solar deixa de produzir energia, e a falta de controle sobre os ventos nas usinas eólicas torna incerta a capacidade de essas fontes renováveis atenderem à demanda. Isso obriga o ONS a recorrer às usinas térmicas, que, apesar de serem mais confiáveis, são mais caras e não produzem energia limpa.

De acordo com Alexandre Silveira, a retomada do horário de verão poderia gerar uma economia de até R$ 400 milhões. Os relógios seriam adiantados em uma hora, a partir da meia-noite da data inicial. Quando terminasse, os relógios seriam atrasados em uma hora.

No entanto, essa medida abrange apenas parte do território nacional. Aplica-se nos Estados de Goiás, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

O horário de verão foi instituído no Brasil pelo Decreto nº 6.558/08 e modificado pelo Decreto nº 9.242/17. A legislação prevê que, no ano em que o término do horário de verão coincida com o domingo de carnaval, o encerramento será no domingo seguinte. Essa medida visa a otimizar o uso de luz solar e reduzir o consumo de energia elétrica durante os meses de maior demanda.

A história do horário de verão

A origem

• A ideia de ajustar os horários foi proposta pela primeira vez por Benjamin Franklin, em 1784, mas apenas séculos depois a prática se tornou comum. O primeiro país a implantar o horário de verão foi a Alemanha, durante a Primeira Guerra Mundial, em 1916, como uma medida para economizar carvão.

A expansão

• Depois da Alemanha, outros países europeus e os Estados Unidos começaram a adotar a prática, especialmente durante a Segunda Guerra Mundial, por razões semelhantes de economia de energia. No Brasil, o horário de verão foi introduzido pela primeira vez em 1931, embora tenha passado por diversas interrupções e mudanças ao longo dos anos.

A implantação no Brasil

• No Brasil, o horário de verão era geralmente adotado entre outubro e fevereiro. A medida se expandiu ao longo dos anos, aplicada em diversas regiões do país. Em 2019, o governo brasileiro decidiu acabar com a prática. Citou, à época, que os ganhos em economia de energia eram mínimos e que a mudança causava desconforto em algumas populações.