São Paulo — A campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB) apagou um vídeo nas redes sociais em que ele insinuava que seu adversário na disputa pela Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSol) seria a favor da soltura de traficantes de drogas. A insinuação foi classificada como injúria pela Justiça Eleitoral, que determinou que o conteúdo fosse apagado e concedeu direito de resposta ao deputado federal.
Um dos vídeos publicados nas redes sociais de Nunes dizia que Boulos é do partido que “propôs um projeto de lei que quer soltar 40 mil traficantes na rua” e que “se você é traficante de drogas, precisa votar no Boulos”.
Para isso, Nunes usava como referência o PL 2622/24 – projeto de lei de e autoria de oito deputados federais que se baseia no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a lei de drogas para pedir a anistia de pessoas condenadas pelo consumo individual de substâncias ilícitas. O projeto, contudo, trata de pessoas processadas pelo artigo 28, que se refere ao uso pessoal de substâncias, e não de traficantes.
Em sua decisão, de quinta-feira (19/9), a juíza Claudia Barrichello determinou que o material fosse retirado do ar em até 24 horas. Segundo a juíza, “a manifestação do requerido violou o liame permitido na campanha eleitoral, ofendendo a honra do requerente, não podendo estar albergada sob o manto da liberdade de expressão, pois desborda da mera crítica à atuação do requerente e atinge a sua honra e imagem
perante o eleitorado, o que não é permitido pela legislação eleitoral”.
Na própria decisão, a juíza afirma que, ao procurar pelo vídeo, o conteúdo já não estava mais disponível na internet. Além de apagar o material, a campanha de Nunes foi condenada a conceder direito de resposta a Boulos, veiculada em formato de um vídeo de 25 segundos nas redes sociais do prefeito em até 48 horas após a sentença.
Durante a sabatina promovida pelo Metrópoles nessa quarta-feira (18/9), Nunes foi questionado sobre a postagem e corrigiu o uso do termo “traficante”:
“São 42 mil pessoas que vão fortalecer o tráfico de drogas, porque são pessoas que estão relacionadas ao tráfico de drogas. Para você ter essas pessoas, tem o traficante que está vendendo. Mas posso corrigir: vamos soltar 42 mil usuários de drogas que vão fortalecer os traficantes. Posso fazer isso, mas não existe aí uma desinformação”, disse Nunes.
Fonte: Oficial