RF libera consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal disponibilizou, nesta segunda-feira, 23, a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) 2024. O lote beneficia mais de 511 mil contribuintes, com um montante total de R$ 1,03 bilhão. Além das restituições deste ano, estão incluídos valores residuais de exercícios anteriores.

Os pagamentos deste lote começarão a ocorrer a partir de 30 de setembro. A Receita Federal informou que priorizou 86,5 mil contribuintes residentes no Rio Grande do Sul por causa do estado de calamidade decretado no Estado.

Do total de restituições, R$ 435,2 milhões são para contribuintes que têm prioridade no recebimento. Entre eles estão 11,1 mil idosos com mais de 80 anos, 75,6 mil pessoas com idades de 60 a 79 anos, 6,7 mil portadores de deficiência física, mental ou moléstia grave, e 23,1 mil cuja principal fonte de renda é o magistério.

Além disso, 201,3 mil contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento da restituição via Pix também contaram com prioridade. Outros 106,2 mil contribuintes que não se enquadram em critérios de prioridade também receberão suas restituições neste lote.

Para consultar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações detalhadas e os canais de prestação do serviço, o que permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Consulta e regularização do Imposto de Renda

Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, para corrigir as informações. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar informações sobre a liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”. Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC.

Ao fazer o login, é preciso selecionar a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, será necessário escolher o item “Pendências de Malha”. Lá, o pagador de impostos poderá verificar se sua declaração está na malha fina e conferir qual o motivo pelo qual a Receita reteve.

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.