TRE-SP nega recurso de Marçal e mantém suspensão de redes sociais

São Paulo — Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (23/9), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu manter a liminar que suspendeu as redes sociais do candidato do PRTB à prefeitura da capital, Pablo Marçal. A votação terminou em 4 votos a 3 para manter a decisão, com o voto de desempate do presidente do colegiado, Silmar Fernandes.

Em sessão virtual, os desembargadores analisaram um mandado de segurança impetrado pela campanha de Marçal no âmbito de uma ação do PSB que o acusava de abuso de por econômico, por promover “campeonatos de cortes” que prometiam pagamentos a quem divulgasse trechos de vídeos de Marçal.

O relator do mandado de segurança, Claudio Langroiva Pereira votou contra o acolhimento. Cotrim Guimarães e Rogério Cury acompanharam o posicionamento. Encinas Manfré, Regis de Castilho e Maria Cláudia Bedotti divergiram.

“Não vi nenhum candidato aqui desta megalópole praticar as condutas aqui destacadas”, disse o presidente da Corte, Silmar Fernandes, em seu voto de desempate.

Os perfis de Pablo Marçal no Instagram, YouTube e TikTok foram suspensas em 24 de agosto, por decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. O magistrado não impediu que o candidato criasse novos perfis.

No Instagram, por exemplo, rede em que o influenciador tinha mais de 12 milhões de seguidores, tem hoje 5,1 milhões.

Em nota, a campanha da candidata Tabata Amaral, (PSB), autora da ação, comemorou a decisão.

“A disputa para a Prefeitura de São Paulo não é um vale-tudo ou uma brincadeira para gerar engajamento nas redes. E não deve ser espaço para ilegalidades. O importante é que tenhamos uma eleição limpa. Aqueles que não seguirem as regras devem ser punidos”, disse.

Fonte: Oficial