MP sugere que Enel deixou de investir R$ 600 milhões em SP

Uma vistoria do Ministério Público de São Paulo sugere que a empresa Enel Distribuição São Paulo deixou de investir R$ 602 milhões em infraestrutura elétrica, conforme estipulado em planejamento de concessão.

O órgão revelou que a concessionária não cumpriu acordos contratuais para os anos de 2020, 2021 e 2022. A análise, concluída em abril de 2024, usou dados oficiais de inspeções feitas em janeiro, março e abril, num esforço que abrangeu os municípios de São Paulo e Diadema (SP).

A Promotoria destacou que a diferença entre o planejado e o realizado resultou em falhas no sistema elétrico e prejuízos aos consumidores.

O relatório técnico, obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, menciona “irregularidades e inconveniências que implicam em falhas no sistema”. Além disso, trata também de distúrbios na energia elétrica distribuída e de prejuízos aos consumidores.

Depois de um temporal ocasionar um apagão na última sexta-feira, 11, regiões da capital paulista ainda estão sem energia, nesta terça-feira, 15. Problema entrou no quatro dia com cerca de 250 mil imóveis sem luz.

Vistoria da Enel e promessas de melhorias

Segundo a Folha, o documento contém imagens de estruturas fora do padrão e sugere a existência de necessidade de melhorias tecnológicas.

A Enel afirmou que está implementando um plano de investimento de R$ 2,164 bilhões para melhorar redes, conexões e manutenção. Ele atenderia a capital e 24 municípios da Grande São Paulo, em cobertura de 4.526 km², com 163 subestações e 42 mil km de redes, e serviço a 8,2 milhões de usuários.

Ações do Estado

Em março, a Prefeitura de São Paulo pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que avançasse no processo de caducidade da concessão da Enel, para que outra empresa pudesse ser contratada. A decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia.

No final de semana, a qualidade do serviço da Enel gerou debate político entre o governador Tarcísio de Freitas e o ministro Alexandre Silveira. Depois de inicialmente se recusar a comentar o caso, a Enel emitiu uma nota reafirmando seu compromisso com a sociedade.