Mirando o desmatamento zero, Brasil avança em novo fundo de preservação

Baku, Azerbaijão – Representantes de países com grandes porções de floresta tropical se reuniram nesta segunda-feira (18), no âmbito da 29ª Conferência do Clima da ONU, para avançar na agenda conjunta de conservação que pretendem apresentar ao mundo até o próximo ano. O fortalecimento de um novo fundo de financiamento para a preservação é crucial para o Brasil, que aposta na iniciativa como alternativa à sua promessa de zerar o desmatamento até 2030.

Atualmente, a coalizão “Unidos por Nossas Florestas”, como foi batizado o grupo, conta com a participação de 18 países, de um total de 53 nações com porções relevantes de florestas tropicais. 

São eles: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, Guatemala, México, São Vicente e Granadinas, Cuba, República do Congo, República Democrática do Congo, Sri Lanka, Malásia, Indonésia e Papua Nova Guiné.

Segundo o diplomata brasileiro Marco Tulio Scarpelli Cabral, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) tem trabalhado pela adesão dos demais países. Ele salienta, no entanto, que as nações mais relevantes já estão incluídas. 

“De fato queremos aumentar, mas importa não só o número, como também o porte desses países. Nós temos todos os países da Amazônia, temos um outro grande país florestal das Américas que é o México, temos a Guatemala também, a República Democrática do Congo, que é o segundo maior país florestal do mundo, a Indonésia, que é o terceiro maior país florestal do mundo, então, já tem muita coisa acontecendo”, disse, em entrevista a ((o))eco na COP29.

Iniciativa do Brasil, a coalizão foi formalizada na COP28, em Dubai e veio trabalhando ao longo do último ano na formulação de um posicionamento comum em relação à agenda de proteção e restauração florestal.

Novo mecanismo de financiamento

A agenda de conservação que o bloco vem estruturando está baseada no pilar central do financiamento. Para isso, os países têm se debruçado na formulação de um novo mecanismo, que remunere os países por suas ações para proteger e restaurar florestas, assim como de combate ao desmatamento.

“Estamos fazendo um exercício, um diálogo entre o grupo de países tropicais que deseja agir de maneira conjunta e estruturada na questão financeira, principalmente o financiamento internacional, que é um ângulo que interessa a todos. Não tem como a gente lidar com as florestas sem mobilização de recursos”, disse, a ((o))eco o Diretor Executivo do CPI/PUC-Rio, Juliano Assunção. A organização tem assessorado o governo brasileiro no entendimento entre os países do bloco.

O novo mecanismo financeiro, chamado de Fundo Florestas para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), avançou durante 2024 e conquistou o apoio de diferentes países, como Alemanha, Emirados Árabes Unidos, Malásia, Colômbia e Indonésia – estes últimos três também detentores de florestas.

A ideia do TFFF é que países ricos e instituições financeiras apliquem US$ 125 bilhões neste que se propõe a ser um fundo de investimento diferente de outros hoje existentes.

Pelo novo mecanismo, países em desenvolvimento seriam remunerados por simplesmente manterem suas florestas preservadas. A ideia é que a iniciativa realize pagamentos por hectare de vegetação em pé, com penalização por hectare desmatado ou degradado. Também estão previstos recursos adicionais para a proteção da biodiversidade, de territórios tradicionais e para a manutenção dos serviços ambientais.

A criação de um novo mecanismo de financiamento se torna ainda mais importante, segundo o governo federal, quando a perspectiva de desmatamento zero está no horizonte. 

Atualmente, os mecanismos financeiros são baseados na compensação por desmatamento evitado. Se a meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento, no futuro esse mecanismo não vai mais funcionar, porque, teoricamente, não haverá desmatamento a ser evitado. Os detalhes do TFFF, no entanto, só serão conhecidos na COP30, que será sediada no Brasil.

“Ele não é um mecanismo só do Brasil, ele é um mecanismo pensado enquanto um mecanismo global. As conversas têm avançado bem, estão sendo lideradas pelo Serviço Florestal Brasileiro, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, e o próximo ano, que é o ano da COP em Belém, realmente vai ser o momento onde todos esses detalhes vão ser definidos”, disse o pesquisador Raoni Rajão, que comanda a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA.

Segundo os especialistas ouvidos por ((o))eco, a COP30 será o grande momento para se apresentar ao mundo, com detalhes, como o bloco florestal quer se posicionar no futuro e como espera ser financiado para isso.

Segundo Juliano Assunção, as Conferências do Clima ainda têm um espaço limitado para as soluções baseadas na natureza, principalmente no que diz respeito às florestas. “A COP30 nos dá a oportunidade de melhor articular florestas no contexto de clima e a aposta é que o Unidos por Nossas Florestas e o TFFF [fundo de financiamento] tragam a agenda da natureza para dentro das discussões climáticas, já que os assuntos têm sido tratados de maneira muito lateral e limitada”, destaca.