Aéreas receberam R$ 3 bilhões em incentivos fiscais da Receita

As maiores companhias aéreas com operação no Brasil receberam R$ 3 bilhões em incentivos fiscais do governo, de janeiro a agosto deste ano. Os dados estão na tabela da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), divulgada pela Receita Federal na semana passada.

Veja quanto cada companhia recebeu:

• Latam: R$ 1,7 bilhão (3ª no ranking geral de empresas)
• Azul: R$ 1 bilhão (5ª)
• Gol: R$ 264 milhões (61ª)

Do montante recebido pela chilena Latam, R$ 1,3 bilhão foi relativo à compra de aeronaves. Os R$ 375,8 milhões restantes vieram da isenção tributária na compra de partes e peças dos aviões. 

Para a Azul, foram R$ 303 milhões de economia com impostos provenientes apenas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Também houve isenção de R$ 511 milhões na compra de aeronaves e R$ 231,8 milhões para a compra de partes e peças.

Já a Gol, que está em recuperação judicial, acumula R$ 263 milhões em isenções tributárias para a compra de aviões e R$ 529 mil para aquisição de partes e peças.  

Repercussão dos incentivos fiscais

O governo divulgou a tabela na quinta-feira passada, 14. O conteúdo dela discrimina as renúncias tributárias feitas pela Receita em favor de quase 55 mil empresas, incluindo a petroquímica Braskem e a Play9, companhia do influenciador digital Felipe Neto. 

No caso do influencer, ele recebeu isenção fiscal de R$ 14,5 milhões obtida pela empresa através do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Ele alegou que não participa da administração financeira da Play9 e disse que optou por não utilizar o benefício fiscal com sua outra empresa, a Netolab, da qual é sócio majoritário, apesar de ela se qualificar para o programa.

Ao relatar que decidiu pagar integralmente os impostos da Netolab, também afirmou que a empresa não foi prejudicada pela pandemia, período em que seu canal cresceu significativamente.