Projeto que permite clubes de tiro ao lado de escolas avança em SP

São Paulo — A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite dessa quarta-feira (26/6), em primeiro turno, um projeto de lei que permite a instalação de clubes de tiro ao lado de escolas na cidade de São Paulo. O texto ainda precisa ser votado em segundo torno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O projeto contraria o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho do ano passado, que havia revogado uma série de normas criadas pela gestão Jair Bolsonaro (PL) que facilitava o acesso e a posse de armas e o funcionamento de lojas de armas e clubes e estandes de tiros.

No texto editado pelo governo federal, para as entidades de tiro receberem certificado de registro, elas devem estar a uma distância mínima de um quilômetro de estabelecimentos de ensino públicos ou privados.

Mas, no projeto aprovado pelos vereadores, de autoria do vereador Coronel Salles, do PSD (na foto em destaque), ex-comandante-geral da Polícia Militar, o funcionamento desses estabelecimentos na cidade fica sujeito apenas às regras urbanísticas da cidade, como o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento.

A versão original do texto, apresentado pelo vereador à Câmara em março, chegava a trazer um parágrafo único para dizer explicitamente que as restrições de distanciamento a outros tipos de estabelecimento, previstas por Lula, não valeriam na cidade.

Contudo, após discussões com os demais vereadores, o entendimento foi que o parágrafo não tinha necessidade de estar na versão final do projeto, e foi retirado pelo próprio vereador. O Metrópoles tentou contato com o vereador nesta quinta-feira (27/6), sem sucesso. O espaço segue aberto a manifestações.

Em sua justificativa formal para apresentação do texto, protocolada na Câmara no fim de março, o coronel destacou que o decreto de Lula “choca-se” com outro decreto, assinado por Bolsonaro, que ainda está vigente, e que destaca que a atribuição para autorizar os clube de tiro cabe às prefeituras.

No âmbito federal, a chamada “bancada da bala” também trabalha para liberar a instalação de clubes de tiro ao lado de escolas. Um projeto, proposto pelo deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e relatado pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado no mês passado, derruba esse trecho do decreto de Lula do ano passado. O texto está no Senado.