Microsoft é acusada de burlar leis de concorrência na Europa

A Microsoft foi acusada de burlar as leis de concorrência pela Comissão Europeia. A empresa teria vinculado ilegalmente seu aplicativo Teams ao Pacote Office. Se confirmada a infração, a companhia pode enfrentar uma multa significativa.

A acusação foi anunciada nesta terça-feira, 25, pelo braço executivo da União Europeia (UE), que iniciou a investigação depois de uma reclamação feita em 2020 pelo Slack, concorrente do Teams e propriedade da Salesforce.

A comissão afirmou que o Teams obteve uma vantagem injusta de distribuição, enquanto as restrições de interoperabilidade com produtos concorrentes da Microsoft prejudicam a concorrência. A análise foi realizada com base na Lei Antitruste, que informa a respeito do direito da concorrência.

“Preservar a concorrência pelas ferramentas de comunicação e colaboração remotas é essencial, pois também promove a inovação nestes mercados”, disse a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager.

Há 20 anos, a Microsoft já havia sido multada em € 2,2 bilhões (aproximadamente R$ 12,76 bilhões) por práticas antitruste semelhantes. Agora, a empresa pode ser multada em até 10% do seu faturamento global se for considerada culpada das violações anunciadas nesta terça-feira.

A comissão declarou que as medidas adotadas pela Microsoft não foram suficientes para resolver suas preocupações e que mais mudanças são necessárias para restaurar a concorrência.

A Microsoft se manifesta

O presidente da Microsoft, Brad Smith, reiterou a disposição da empresa em resolver o imbróglio. “Tendo separado o Teams e tomado as medidas iniciais de interoperabilidade, apreciamos a clareza adicional fornecida hoje e trabalharemos para encontrar soluções para resolver as preocupações remanescentes da Comissão”, disse.

Sabastian Niles, presidente e diretor jurídico da Salesforce, instou a comissão a avançar em direção a uma solução rápida. “É essencial que a comissão adote uma solução vinculativa e eficaz para restaurar uma escolha livre e justa no mercado”, afirmou.

O rival alemão Alfaview também saudou a decisão da comissão contra a Microsoft e expressou apoio ao indiciamento.

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O Teams foi integrado gratuitamente ao Office365 em 2017, o que substituiu o Skype for Business. Durante a pandemia, sua popularidade aumentou, mas concorrentes argumentaram que essa integração deu à Microsoft uma vantagem injusta.

Em abril deste ano, a Microsoft separou o Teams do Pacote Office globalmente e facilitou a interoperabilidade com produtos concorrentes, mas fontes sugerem que isso provavelmente não será suficiente para satisfazer os reguladores.

Outros gigantes também estão sob avaliação. Nesta segunda-feira, 24, a UE acusou a Apple de práticas anticoncorrenciais com a App Store, e a Microsoft enfrenta investigações sobre sua parceria com a OpenAI e suas práticas de licenciamento em nuvem.