Existe um ditado popular no Brasil que diz que o ano só começa depois do carnaval. Se esse é o seu caso, chegou a hora de olhar para os temas ambientais que também merecem atenção este ano – para além da Conferência do Clima da ONU – para não deixar a folia tomar conta do meio ambiente em 2025.
Com o objetivo de levantar quais são os assuntos de relevância ligados direta ou indiretamente à pauta ambiental este ano, ((o))eco ouviu especialistas de diferentes organizações. Confira:
No Brasil
Aumento na exploração de petróleo
O projeto do governo de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, na área conhecida como Margem Equatorial, tem se tornado cada vez mais claro, e a pressão nos corredores em Brasília, cada vez maior.
De um lado, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, e a Petrobras, não poupam esforços em defender a exploração; de outro, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e o Ibama, tentam ao máximo garantir que o projeto tenha salvaguardas ambientais.
No meio do ringue, o presidente Lula (PT) tenta equilibrar interesses econômicos e ambientais. Ele defende ser necessário achar um “meio termo” sobre como a exploração deve ser feita, para que os dois lados sejam atendidos. Ele diz que não quer fazer uma “loucura ambiental”, mas que “ninguém pode proibir” a pesquisa sobre o tema.
Rusgas a parte, o fato é que o governo tem um interesse claro em aumentar a exploração de petróleo no país, seja na Margem Equatorial ou em outros locais. Um exemplo disso é o número de blocos de extração na oferta permanente – o principal modelo de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: 47 na foz do Amazonas (AM) e 34 na Bacia de Pelotas (SC e PA).
Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, as ações governamentais relacionadas a petróleo e gás são um dos temas principais para ficar de olho em 2025. Isso porque, com o agravamento da crise climática e a urgência da transição energética, continuar insistindo na exploração de combustíveis fósseis é um contrassenso, defende.
“Há grande contradição na proposta de o Brasil se tornar um líder climático. Não dá para fazer o que eles estão fazendo em petróleo e querer ser líder climático. Não faz sentido […] A oferta permanente não quer dizer que todos esses blocos serão explorados. Mas já mostra que a intenção é aumentar muito a exploração de petróleo”, diz.
Novas configurações no Congresso
Várias das pautas antiambientais que passaram pela Câmara nos últimos anos, foram barradas no Senado e estão paradas por lá. Entre elas estão: o projeto de lei que afrouxa o licenciamento ambiental no Brasil, o que flexibiliza a regularização fundiária e facilita a grilagem, o que libera o asfaltamento da BR-319, o que muda – para pior – as regras do Fundo Amazônia, o que delega ao Congresso a competência para a demarcação de terras indígenas e o que altera o Código de Mineração, entre outros.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), novo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), já disse que a aprovação da Lei Geral do Licenciamento e a proposta sobre regularização fundiária são suas prioridades à frente do colegiado.
Davi Alcolumbre (União Brasil), eleito presidente do Senado em grande parte pelo apoio da bancada ruralista, também já disse que quer implementar mudanças estruturais que podem facilitar a aprovação de projetos antiambientais.
Pelo Congresso, também devem passar outros temas de grande relevância ambiental, como o novo texto da Política Nacional de Mudança do Clima, e as normas relacionadas à Política Pró-Minerais Estratégicos.
“Estamos olhando bastante para a Política de Minerais Críticos e Estratégicos. Ela foi estabelecida lá no governo Bolsonaro e o Lula vem dando sequência nisso, então, estamos de olho em como o governo vai se posicionar tanto para os minerais críticos para a transição energética, quanto para os minerais estratégicos para o Brasil. E elas se desdobram também na política de licenciamento de mineração em terras indígenas e outras questões de flexibilização de licenciamento, que também estão no Congresso”, diz Taciana Stec, pesquisadora do Instituto Talanoa.
Plano Clima
Uma nova versão do Plano Clima deve ser apresentada pelo governo ainda em 2025. O plano definirá as ações a serem tomadas pelo Brasil para reduzir as emissões de gases estufa e para se adaptar aos impactos da mudança do clima.
Também é esperado para este ano a publicação dos planos setoriais, onde as ações, os custos e os meios de implementação das estratégias do Plano Clima serão detalhados. Estão previstos sete planos setoriais para mitigação e 16 para o tema da adaptação. São neles que as metas climáticas adotadas pelo Brasil serão alocadas.
“Essas discussões têm que estar sendo acompanhadas bem de perto pra gente ver se vamos conseguir avançar na implementação ainda esse ano, ou se o governo vai apenas publicar os cadernos e os setoriais. Temos que ficar de olho se a gente já vai ter uma estratégia e um início de uma implementação, de fato, do Plano Clima”, diz Taciane Stec, pesquisadora do Instituto Talanoa.
Internacionalmente
Conferência da ONU sobre Oceanos
Em 2025, outra conferência da ONU importante está prevista. Trata-se da Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC), que acontece entre 9 e 13 de junho em Nice, França.
Esta é a terceira vez que a ONU realiza uma conferência das partes voltada para os oceanos – as anteriores foram em 2017 e 2022. O tema do evento é “Acelerar a ação e mobilizar todos os atores para conservar e usar o oceano de forma sustentável” e a expectativa é que, ao final, seja publicado o “Plano de Ação do Oceano de Nice”, uma declaração orientada para a ação e acordada intergovernamentalmente. Também espera-se que os países apresentem seus compromissos voluntários para a proteção dos oceanos.
“Com os oceanos cobrindo 70% do planeta e desempenhando um papel central na regulação do clima e no bem-estar humano, a conferência é essencial para alinhar estratégias internacionais, fortalecer o ODS 14 (Vida na Água) e promover soluções inovadoras baseadas na ciência”, diz Marina Corrêa, analista de conservação do WWF- Brasil.
Segundo ela, à medida que a COP30 se aproxima, a UNOC ganha ainda mais relevância, por representar uma oportunidade para integrar a agenda oceânica nas negociações climáticas e mobilizar políticas e financiamentos sustentáveis.
“Para quem acompanha o debate ambiental, este é um momento-chave para entender como a conservação e uso sustentável do oceano pode fortalecer a ação climática global e garantir um futuro mais resiliente.”
Poluição Plástica
Em 2025 a ONU vai retomar as discussões sobre o Tratado Global sobre Plásticos, depois que as negociações realizadas em Busan, Coreia do Sul, no final de 2024, falharam em chegar a um consenso.
Previsto para acontecer no primeiro semestre de 2025 – mas ainda sem data definida – a nova rodada de negociações busca superar impasses, especialmente no que diz respeito à implementação de restrições à produção e eliminação gradual de plásticos problemáticos, como os de uso único.
Espera-se também, nesta nova rodada, que haja consenso sobre o banimento de certos produtos químicos perigosos à saúde humana e ao meio ambiente e que a discussão sobre mecanismos globais de financiamento para ações contra poluição plástica avance.
A estimativa da ONU é que cerca de 7 bilhões das 9,2 bilhões de toneladas de plásticos produzidas entre 1950 e 2017 tenham se tornado resíduos plásticos, que acabaram em aterros sanitários e lixões. A cada minuto, o equivalente a um caminhão de lixo de plástico é jogado no oceano.
“Um tratado sem regras claras e juridicamente vinculantes não resolverá o problema. Será como enxugar gelo. Atenção ao processo decisório: A posição histórica do Brasil pelo consenso será testada caso surja a necessidade de decisões por voto. O país precisará equilibrar sua tradição diplomática com a urgência de avanços concretos”, diz Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.
Acirramento de tensões
Em pouco mais de um mês de governo, o presidente americano, Donald Trump, já mostrou a que veio quando o assunto é meio ambiente. O impacto não é só local, no entanto, a influência que seus posicionamentos terão no âmbito internacional pode ser tão ou mais perigosa ao meio ambiente.
Sua intenção de “perfurar, baby, perfurar” legitima outros discursos na mesma linha e motiva investimentos de médio e longo prazo na extração de fósseis e em políticas nacionalistas que não estão alinhadas à urgência climática, avalia Camila Jardim, especialista em Política Internacional do Greenpeace Brasil.
Segundo ela, este cenário de crescimento do nacionalismo não só nos Estados Unidos, e o acirramento de conflitos armados, coloca em perigo a diplomacia climática e ambiental internacional.
“A política climática e ambiental global sofre com esse movimento de crescimento das tensões, das guerras, guerra na Ucrânia, guerra em Gaza entre Israel e Palestina. Esse ano temos também o presidente Trump, com seu movimentos e drill, baby, drill. Então o que a gente tem nesse movimento de indícios para esse ano, para a gente prestar atenção, o movimento do preço do petróleo e do quanto os países seguem investindo na extração de petróleo e de outros combustíveis fósseis”, diz.
