Uma chamada pública com recursos de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia foi lançada na última sexta-feira (11) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa é destinada à restauração ecológica de terras indígenas e alcança a região do projeto Arco da Restauração, do BNDES. As inscrições vão até 19 de julho.
Terceira da iniciativa Restaura Amazônia, a chamada é destinada à restauração ecológica com espécies nativas e/ou sistemas agroflorestais (SAFs), incluindo produção agrícola. A proposta também influencia a geração de renda e melhoria das condições socioeconômicas das famílias locais. O Restaura Amazônia é uma das iniciativas do Arco da Restauração, que visa à recuperação de 6 milhões de hectares de floresta até 2030. A chamada pública tem parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai.
Além de contribuir para a mitigação da emergência climática, a iniciativa beneficia os povos originários com o uso sustentável dos recursos da floresta, como explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “A restauração da floresta cria um cinturão de contenção ao avanço do desmatamento e promove, de forma eficiente e barata, a captura de carbono, com escala”, completou.
Serão selecionados até 90 projetos de 50 a 200 hectares, com valores estimados entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões e com participação obrigatória de indígenas. Os projetos devem estar alinhados com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, com os planos de gestão dos territórios indígenas e deverão observar os normativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O prazo total de execução dos projetos é de 48 meses, sendo os primeiros 24 para implantação e os 24 restantes de acompanhamento. O BNDES ministrará oficinas de capacitação para potenciais proponentes. As inscrições das propostas estão abertas até o dia 19 de julho e serão selecionadas por uma comissão formada por representantes de BNDES, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Funai e MMA.
Há editais para cada uma das macrorregiões do Restaura Amazônia: macrorregião 1 (Acre, Amazonas e Rondônia); macrorregião 2 (Mato Grosso e Tocantins); e macrorregião 3 (Pará e Maranhão). Cada macrorregião vai receber cerca de R$ 46 milhões, além dos recursos que serão repassados aos três parceiros gestores já selecionados para cada área: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e Conservation International do Brasil, respectivamente.
