A presidência da COP30, sob o comando do embaixador André Corrêa do Lago, publicou nesta sexta-feira (23) a terceira carta voltada à comunidade internacional. No comunicado, considerado mais concreto e menos teórico do que os anteriores, Corrêa do Lago faz, pela primeira vez, um aceno à transição energética e ao fim do uso dos combustíveis fósseis, grande tema até então ausente da agenda de Belém.
Na carta, mais curta e objetiva que as anteriores, Corrêa do Lago delineia sua visão no que ele espera que seja alcançado nas negociações preparatórias da Convenção da ONU Sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) de Bonn, Alemanha, a serem realizadas no mês de junho.
As negociações de Bonn são, extra-oficialmente, chamadas de “pré-COP”. Primeira oportunidade em cada ano de reunir os 198 países-membros da UNFCCC, a conferência de Bonn é centrada em temas técnicos e na agenda prévia do que será negociado na grande Cúpula do Clima do final do ano.
Em seu comunicado à comunidade internacional, o presidente da COP30 estabelece publicamente as três áreas que ele considera prioritárias de negociação em Bonn:
- Os indicadores da Meta Global de Adaptação – o GGA, como é conhecido, estipula as metas e indicadores que ajudam a medir a capacidade de adaptação do mundo às mudanças climáticas. Aprovado na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, em 2023, o GGA precisa avançar no detalhamento de como será implementado;
- O Programa de Trabalho dos Emirados Árabes sobre Transição Justa. Também na COP28, nos Emirados Árabes, os países concordaram em “triplicar a capacidade de energia renovável globalmente e dobrar a taxa média anual global de melhorias em eficiência energética”. Eles também decidiram que isso deveria ser feito de maneira “justa, ordenada e equitativa”. O documento, no entanto, não detalhou como esse trabalho será feito, tópico em que André Corrêa do Lago pretende avançar em Bonn;
- O Diálogo dos Emirados Árabes Unidos sobre a implementação dos resultados do Balanço Global – O nome é difícil, mas, em linhas gerais, significa que André Corrêa do Lago quer que os países avancem na implementação da meta acordada na COP29 de “se afastar dos combustíveis fósseis”, o grande elefante na sala.
O uso dos combustíveis fósseis é o grande vilão do aquecimento global. A queima de carvão, petróleo e gás natural é responsável por mais de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa.
Apesar de tpda essa importância, o tema não foi tratado nas primeiras 27 Conferências do Clima da ONU. Em Dubai, pela primeira vez na história das convenções climáticas, os países-membros concordaram em falar seriamente da necessária transição energética, aumentando o uso de renováveis e “transicionando para longe dos combustíveis fósseis”. Um texto que se encaixou no jargão diplomático na época, e que agora André Corrêa do Lago acena, ainda que discretamente, que pretende começar a tirar do papel.
Repercussão no Brasil
A menção agradou, e diferentes organizações da sociedade civil brasileira se manifestaram sobre o assunto.
“A carta mostra que o Brasil enfim começou a entender que o sucesso de Belém será medido pela maneira como a COP encaminhará o tema dos combustíveis fósseis, que representam 75% das emissões e simplesmente estão ausentes da agenda da conferência”, disse Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, rede que congrega mais de 100 organizações brasileiras.
“A carta ainda não traz a determinação inequívoca da presidência de tratar desse tema difícil na negociação formal, mas é uma sinalização importante das intenções do Brasil. Está na hora de os países que dizem querer resolver a crise climática se unirem em apoio à presidência”, complementa Cláudio Angelo.
Andreas Sieber, diretor associado de Políticas e Campanhas Globais da 350.org disse que a presidência da COP30 “está se movendo na direção certa”, especialmente ao vincular a eliminação progressiva dos fósseis e à triplificação das energias renováveis às suas prioridades.
Sieber, no entanto, faz um alerta. “Os sinais políticos por si só não produzirão resultados nem garantirão que a implementação seja justa e equitativa. Nas negociações sobre o clima em Bonn, a Presidência deve ir além – ela deve exercer uma diplomacia clara e estratégica e usar todo o seu peso político para garantir um resultado ambicioso da COP30 que realmente acelere o Global Stocktake e garanta uma transição energética justa.”
A Conferência de Bonn acontece entre os dias 16 e 26 de junho na antiga capital alemã.
Leia a íntegra da 3ª Carta da Presidência da COP30 à comunidade internacional aqui.
