O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), puxou o freio nos investimentos do estado neste ano, mesmo com aumento de arrecadação.
O ritmo lento nos gastos já gera acusação na oposição de que o governador está guardando dinheiro para fazer caixa para o ano eleitoral. Tarcísio disputará a eleição em 2026, embora ainda seja uma incógnita se ele tentará a reeleição ao governo ou se vai ingressar na disputa pela Presidência da República.
No início do segundo semestre, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda, Tarcísio investiu apenas 10,6% do previsto para este ano – R$ 2,39 bilhões de um total R$ 22,4 bilhões. Os empenhos, que são os valores reservados no orçamento para gastos já determinados, ainda estão em R$ 6,4 bilhões, 28% do previsto.
O cenário acontece apesar do recorde de arrecadação registrado pela gestão estadual. Em 2024, a receita tributária do estado subiu 8,8% acima da inflação, chegando a R$ 275 bilhões. De janeiro a junho deste ano, a receita acumulada é 1,9% maior do que o registrado nos mesmos meses do ano passado, já descontada a inflação do período.
Já o orçamento total de São Paulo para 2025 ganhou quase R$ 10 bilhões em relação ao aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa (Alesp), passando de R$ 385,6 bilhões para R$ 394,2 bilhões. Até o momento, o governo já empenhou 53,24% do total previsto, ou seja, um patamar superior em relação aos investimentos (10%).
Números do governo Tarcísio
- Previsto para investimentos em 2025: R$ 22,4 bilhões
- Investimento liquidado até agora (11/7): R$ 2,39 bilhões (10,6%)
- Empenhado até agora (11/7): R$ 6,4 bilhões (28%)
- Dotação orçamentária total atualizada: R$ 394,2 bilhões
- Receita tributária de 2024: R$ 275 bilhões, crescimento de 8,8% acima da inflação
- Receita de janeiro a junho de 2025: 1,9% maior que no mesmo período de 2024, descontada a inflação
Críticas
A oposição critica o governo por avaliar que Tarcísio está fazendo caixa para o ano que vem. Para o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), o governador não tem atendido aos municípios pequenos do estado e tem focado apenas em obras de projeção.
“Isso porque o governo bolsonarista do Tarcísio está mais preocupado em disputar a narrativa de grandes obras com o governo do presidente Lula do que trabalhar pelo desenvolvimento econômico do estado. Pior, Tarcísio vendeu nosso patrimônio e agora está com dinheiro em caixa para gastar próximo do período eleitoral”, escreveu o petista em rede social.
Nos bastidores, até mesmo deputados da base de Tarcísio têm reclamado da demora no pagamento de emendas parlamentares — várias delas voltadas a investimentos em cidades do interior, em suas bases eleitorais.
O valor previsto para emendas, de fato, teve queda, de acordo com dados da execução orçamentária estadual. A dotação prevista para ações de saúde decorrente de emendas foi atualizada de R$ 667 milhões para R$ 134,4 milhões. As demais, exceto de saúde, passaram de R$ 382 milhões para R$ 211 milhões. Já a dotação de transferências especiais a municípios passou de R$ 150,9 milhões para R$ 81,4 milhões.
Para a base aliada de Tarcísio, que já está pensando em 2026, os repasses neste ano são importantes para pavimentar a reeleição no ano que vem ou mesmo novos voos eleitorais na disputa para a Câmara dos Deputados.
Valores atípicos
O Tribunal de Contas de São Paulo (TCE) notou, por outro lado, “valores atípicos” em emendas voluntárias em 2024, quando ocorreram as eleições municipais. Uma fiscalização do órgão apontou falta de transparência e ausência de controle orçamentário e financeiro.
As emendas voluntárias são indicadas por deputados estaduais durante a execução do orçamento. Ao contrário das emendas impositivas, a gestão estadual não tem a obrigação de executar os recursos. Segundo dados da Secretaria de Governo, em 2024, foram pagos pouco mais de R$ 1 bilhão em emendas voluntárias.
De acordo com a análise do tribunal, foram observados repasses de “valores atípicos” a determinados municípios “sem justificativas administrativas ou documentais que comprovassem a decisão, apesar das alegações da Secretaria de Governo e Relações Institucionais de atendimento às necessidades locais e aos objetivos estratégicos do governo”.
O que diz o governo do estado
Em nota enviada ao Metrópoles, o governo Tarcísio diz que a execução de investimentos no Estado de São Paulo segue o padrão histórico dos últimos cinco anos, com aceleração natural no segundo semestre, em razão da própria natureza dessas despesas, observando critérios técnicos, vinculados à efetiva realização das receitas, em conformidade com a legislação vigente.
O texto afirma que o estado mantém uma carteira robusta de projetos estruturantes, guiada por responsabilidade fiscal e adequada gestão orçamentária, com investimentos em curso de longo prazo. “Nesse contexto, não são corretas as alegações de que os investimentos estariam sendo postergados por motivos eleitorais, especialmente diante das exigências legais e do perfil de longo prazo das iniciativas em andamento”, diz a nota.
Fonte: www.metropoles.com
