“Batatinha” foi solto por decisão do ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho de 2023. Dois meses depois, ministros da 6ª Turma do STJ revisaram a decisão e restabeleceram a prisão.
Batatinha, que faz parte da Sintonia Final do PCC, a alta cúpula da facção, cumpria pena de mais de 10 anos em regime fechado no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Ele já estava preso há mais de 4 anos quando foi beneficiado pela decisão do ministro Reis Junior.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o chefão do PCC foi preso em Mongaguá, no litoral Sul de São Paulo, durante uma confraternização familiar. A pasta afirma que ele “foi localizado após um meticuloso trabalho de inteligência da PM”.
Preso com cocaína
Apesar da apreensão da cocaína, Reis Junior afirmou que o encontro da droga resultou de uma abordagem “ilícita”. “Assim, o reconhecimento da ilicitude da busca pessoal e de todas as provas que dela derivaram é medida que se impõe.”
Por isso, o ministro concedeu a ordem de ofício em favor de Batatinha, com a “nulidade das provas obtidas”, e o absolveu. O criminoso foi solto no dia seguinte à decisão.
Recurso do MP
Logo depois da absolvição, o procurador-geral de Justiça (PGJ) de São Paulo, Mario Sarrubbo recorreu da decisão do STJ. O MP alegou que Batatinha é perigoso e alertou para o risco à segurança pública em caso de fuga.
“(Batatinha) é indivíduo da alta hierarquia de facção criminosa, sendo evidente sua periculosidade, e tendo em vista que o histórico de casos semelhantes, em que houve a concessão da ordem, mostra que a fuga é a escolha preferencial de criminosos dessa estirpe”, escreveu o PGJ.
Nova prisão
A 6ª Turma do STJ acolheu pedidos do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal para restabelecer a prisão de “batatinha”. Votaram pela manutenção da sentença a ministra Laurita Vaz, presidente do colegiado, e os ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato.
Fonte: Oficial
