Deputadas da bancada feminista do PSol na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) acionaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) financie a hospedagem e a alimentação dos delegados que desejam comparecer à 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O evento está previsto para acontecer na cidade de São Paulo, neste fim de semana (26 e 27/7), no Memorial da América Latina, na capital. Em suas quatro edições anteriores, os custos de deslocamentos dos policiais do interior para a capital eram feitos pelo governo do estado, mas este ano essa verba foi cortada.
A conferência é organizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) para definir políticas públicas de combate ao racismo e promover a igualdade racial em nível estadual. No evento, são eleitos 97 delegados para representar o estado em uma conferência nacional, que acontece no mês de setembro, em Brasília.
De acordo com o PSol, 72% do público do evento — o que equivale a 430 pessoas — moram em cidades do interior do interior do estado. A denúncia argumenta que a decisão do estado de não financiar o transporte, alimentação e hospedagem, configura em um retrocesso, que “esvazia espaço institucional destinado à escuta e formulação das diretrizes de combate ao racismo”.
No pedido, o partido pede que o MPSP recomende ao governo o financiamento dos custos envolvendo a conferência.
Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria da Justiça e Cidadania enviou uma nota dizendo que “reitera seu compromisso com a legalidade e a eficiência no uso dos recursos públicos” e que os limites orçamentários para a realização do evento foram definidos em uma portaria de maio deste ano. “À Pasta cabe o custeio do local, infraestrutura e alimentação durante os horários oficiais do evento. Já as despesas de caráter pessoal são de responsabilidade exclusiva dos participantes”, disse a SJC em nota.
Fonte: www.metropoles.com
