Chefão do PCC, “Batatinha” tentou enganar policiais da Rota

Os policiais foram atendidos pelo dono da casa, que disse estar em uma festa de família. Segundo os agentes que o prenderam, o homem franqueou acesso da PM à sua casa para que pudessem conferir quem eram os convidados da confraternização. Ele disse que só havia “pessoas da família”. Lá dentro, acharam um homem que batia com a aparência de “Batatinha”.

Ao ser questionado sobre quem era, o chefão do PCC disse ser Flavio Pinheiro da Silva e entregou até mesmo documentos para enganar os policiais. De acordo com a versão dos agentes, de cara, era possível perceber que os papéis eram falsos. Ele acabou, então, admitindo ser o traficante procurado pela polícia.

Detido, “Batatinha” teria sido encaminhado a uma delegacia em Mongaguá, mas, segundo a Polícia Militar, por ordem da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em razão de sua alta periculosidade, foi levado à Central de Polícia Judiciária de Santos.

Na manhã deste domingo (30/6), ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde informou que não havia sofrido lesões ao ser preso. Um laudo do IML também não identificou “ofensa à integridade corporal” dele.

O chefão do PCC estava foragido desde fevereiro. “Batatinha” foi solto por decisão do ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho de 2023. Dois meses depois, ministros da 6ª Turma do STJ revisaram a decisão e restabeleceram a prisão.

“Batatinha”, que faz parte da Sintonia Final do PCC, a alta cúpula da facção, cumpria pena de mais de 10 anos em regime fechado no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Ele já estava preso há mais de 4 anos quando foi beneficiado pela decisão do ministro Reis Junior.

Preso com cocaína

Apesar da apreensão da cocaína, Reis Junior afirmou que o encontro da droga resultou de uma abordagem “ilícita”. “Assim, o reconhecimento da ilicitude da busca pessoal e de todas as provas que dela derivaram é medida que se impõe.”

Por isso, o ministro concedeu a ordem de ofício em favor de “Batatinha”, com a “nulidade das provas obtidas”, e o absolveu. O criminoso foi solto no dia seguinte à decisão.

Recurso do MP

Logo depois da absolvição, o procurador-geral de Justiça (PGJ) de São Paulo, Mario Sarrubbo recorreu da decisão do STJ. O MP alegou que Batatinha é perigoso e alertou para o risco à segurança pública em caso de fuga.

“(Batatinha) é indivíduo da alta hierarquia de facção criminosa, sendo evidente sua periculosidade, e tendo em vista que o histórico de casos semelhantes, em que houve a concessão da ordem, mostra que a fuga é a escolha preferencial de criminosos dessa estirpe”, escreveu o PGJ.

Nova prisão

A 6ª Turma do STJ acolheu pedidos do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal para restabelecer a prisão de “batatinha”. Votaram pela manutenção da sentença a ministra Laurita Vaz, presidente do colegiado, e os ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato. O novo mandado de prisão foi expedido em fevereiro de 2024, mas ele se escondeu e foi considerado foragido.