O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu que Prefeitura de Diadema, na região metropolitana da capital, esclareça a compra de um drone que lança gás lacrimogêneo. O equipamento foi adquirido sem licitação, por R$ 365 mil reais, para ser usado na repressão de bailes funk e festas clandestinas.
O pedido acontece após a vereadora de São Paulo, Amanda Paschoal (PSol), e a deputada federal, Erika Hilton (PSol) entrarem com uma repreensão sobre o caso. Na ação, as parlamentares argumentam que o uso do objeto “representa uma prática de força repressiva preventiva e indiscriminada, incompatível com o Estado Democrático de Direito” e solicitam que o MPSP analise se a dispensa de licitação neste caso configura improbidade administrativa.
Também foi solicitado que seja recomendada a anulação da contratação do material, e que a Prefeitura seja requisitada a informar os critérios escolhidos para a decisão de compra. Ao Metrópoles, o MPSP disse que “aguarda informações da Prefeitura acerca da questão, que ainda se encontra no prazo para o envio de resposta”.
Segundo a gestão municipal, o drone foi adquirido no início de julho deste ano porque “facilitará a dispersão de aglomerações de pessoas em situações de importunação, atuando na contenção de pancadões e festas irregulares”. A justificativa da aquisição ainda diz que os guardas municipais poderão usar os materiais químicos não letais via aérea, “a fim de facilitar o controle de possíveis intervenções, valorizando assim, políticas de direitos humanos no que diz respeito ao uso da força”.
O equipamento, que comporta granadas lacrimogêneas, é produzido pela empresa Condor S/A. O aparelho tem autonomia de voo de 15 minutos e capacidade de transportar até 24 bombas de gás lacrimogêneo em um único voo.
O Metrópoles buscou contato da prefeitura de Diadema e aguarda o retorno.
Fonte: www.metropoles.com
