Igarapés, atalhos, falta de atuação conjunta e um volume gigantesco de drogas escoando pelo Rio Solimões, na Amazônia. Pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Cesar Mello aponta uma série de dificuldades para se combater o crime organizado na Amazônia, incluindo o descompasso entre Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Militar, a quem caberia fazer “o que ninguém faz”, na sua visão.
Mello diz que a Marinha faz somente a fiscalização administrativa, enquanto Exército e PF afirmam que o patrulhamento dos rios da região de fronteira não está entre as suas atribuições. Restaria então à PM as abordagens aos grupos criminosos em milhares de quilômetros de cursos d’água.
“A questão de quem deve fazer o que nas regiões de fronteira é o cerne para o aperfeiçoamento no enfrentamento ao crime organizado”, afirma.
Também oficial da reserva da PM do PA, Mello afirma que fazer segurança pública na Amazônia é algo caro, com desafios enormes, mas ainda assim mais eficiente e seguro do que nos grandes centros urbanos.
É muito difícil estimar a quantidade de droga produzida. A melhor tentativa seria identificar por satélite as áreas plantadas e converter hectare em quilos de cloridrato de cocaína. Acontece que, segundo várias fontes, houve melhoramento genético na planta de coca e hoje elas estão sendo colhidas à sombra de árvores (como o cacau), que torna impossível a detecção pelos satélites. Mas, usando qualquer metodologia de cálculo, percebe-se que a produção gira em torno de milhares de toneladas enquanto as apreensões ficam em menos de uma centena. O rio Amazonas tem cerca de 6.400km de extensão desde sua nascente até o Atlântico. Em solo brasileiro, percorre pouco mais de 3.000km. Ao longo desse percurso, os únicos pontos de fiscalização são as Bases Integradas de Policiamento (Amazonas tem cinco e o Pará tem duas) que ficam localizadas em pontos estratégicos onde a largura do rio permite, em certa medida, um controle operacional de quem passa. Acontece que a Bacia Amazônica é formada por milhares de rios, furos, igarapés que tornam possível desvios. Nas cheias, a situação piora, pois centenas de outros caminhos são formados. As bases vêm se mostrando uma excelente ferramenta na apreensão de drogas (e na garantia de segurança para as populações do entorno) mas são muito caras e são bancadas, quase que exclusivamente, pelos governos estaduais. Costumo dizer que um barco transportando droga desde Tabatinga (AM) até a foz do Atlântico em Macapá (AP), se tivesse muito “azar”, passaria na frente de apenas dois postos de fiscalização ao longo desses milhares de quilômetros de rios. Outro fator que deve ser considerado é a maneira como essa droga é transportada: misturada às toneladas de carga que se movimentam pelos rios, ocultas nas embarcações, misturadas às bagagens pessoais, dentro dos tanques de combustíveis, de botijão de gás (que são transportados aos milhares), em fundos falsos de canoas regionais e de muitas outras maneiras que a inventividade criminosa possa criar. Ou seja, é impossível fiscalizar tudo.
Os 156 PMs do Amazonas são responsáveis por patrulhar qual área, em km², nos municípios do Alto Solimões?
A Amazônia tem uma densidade populacional muito baixa e condições geográficas que tornam virtualmente impossível um patrulhamento eficiente. Com isto, o cálculo de um policial militar por quilômetro quadrado não é uma boa alternativa para medir a capacidade do estado em proporcionar segurança.
Notamos que não há qualquer posto policial ou de controle por parte das Forças Armadas na fronteira entre Tabatinga e Letícia, bem como no porto que leva a ilha peruana de Santa Rosa. Essa ausência faz parte de algum tipo de estratégia, modelo de segurança ou da falta de efetivo?
Seria interessante fazer essa pergunta para o governo federal.
Por qual motivo a fronteira brasileira é tão permeável, quase inexistente na prática?
A linha de fronteira passa por florestas e muitas vezes é demarcada por rios que, ao longo do tempo, mudam seu trajeto. Quando se navega de Tabatinga para Atalaia do Norte, as curvas do rio Javari fazem ora você estar no Brasil, ora no Peru. Isso é um grande facilitador para as atividades criminosas pois as polícias brasileiras não podem abordar pessoas e embarcações em outro país. Na prática, se uma lancha da Polícia Militar persegue uma embarcação suspeita, basta ela mudar de margem para que nada possa ser feito.
Notamos em apresentações e conversas com especialistas do setor de segurança que a tecnologia tem sido amplamente empregada em ambientes urbanos, principalmente por meio de câmeras, com uso de inteligência artificial associada ao reconhecimento facial. Existe alguma viabilidade técnica ou operacional de se adotar estratégias semelhantes no patrulhamento de fronteira como a do Brasil com Peru e Colômbia?
Sim, mas exige grandes investimentos em transmissão de dados e internet.
A presença de produtores de coca em área indígena, cooptando a população local e ribeirinhos, coloca em risco a soberania nacional sobre esses territórios? Não seria atribuição das Forças Armadas garantir que isso não ocorra?
O conceito de soberania envolve o controle de território. Nesse sentido, a cooptação dos indígenas e da população local bem como a utilização dessas terras para armazenamento de drogas é um fator alarmante. A questão de quem deve fazer o que nas regiões de fronteira é o cerne para o aperfeiçoamento no enfrentamento ao crime organizado. Os órgãos federais fazem “operações” que, sem dúvidas, são importantes. Mas, por falta de efetivo e recursos de logística, essas operações são realizadas em intervalos grandes que permitem que as estruturas do crime, como as dragas, voltem a funcionar poucos dias após as suas destruições. Hoje, em Tabatinga, a Marinha não faz patrulhamento nos rios e apenas realiza a fiscalização administrativa das embarcações (habilitação do comandante e condições de segurança – não fiscaliza carga e nem pessoas); A Polícia Federal não faz patrulhamento nos rios pois alega que é polícia judiciária e só investiga; O Exército não faz patrulhamento dos rios pois alega que não é missão dele; No Alto Solimões não há presença permanente do IBAMA e nem do ICMBio. Em resumo, a PM acaba fazendo aquilo que ninguém faz, mas alguém tem que fazer. À noite, os rios são terra sem lei.
Em praticamente todos os países, a cooptação de integrantes das forças de segurança é um dos pilares de sustentação do tráfico. Investigações apontam para a participação de policiais como “piratas” no Rio Solimões, atacando embarcações com drogas para repassá-las a grupos rivais. Como combater a atuação desses indivíduos dentro das próprias corporações?
Com um trabalho forte das corregedorias por meio de investigações internas
Mesmo países com fronteira extremamente vigiada, como é o caso dos EUA com México, têm problemas com o tráfico. Muitos especialistas criticam a repressão como forma de se combater o consumo e a criminalidade. A guerra às drogas é viável, tanta social quanto economicamente? Existe alternativa?
Nunca podemos admitir que não há o que ser feito. Pelo contrário, a aproximação do mundo acadêmico com a Segurança Pública, como vem acontecendo de maneira muito acentuada nos estados do Pará e Amazonas, está se mostrando muito eficaz. Os problemas de segurança pública, de forma geral, são complexos e multifacetados e, dessa maneira, exigem soluções pensadas de maneira interdisciplinar. Nesse sentido, o mundo acadêmico tem muito a contribuir. O enfrentamento ao crime organizado (e não só o tráfico) na Amazônia exige um somatório de esforços: investigações qualificadas, investimento em tecnologia e infraestrutura, em políticas públicas de criação de renda (e, principalmente de trabalho) para as populações locais, políticas de fixação dos agentes públicos (e órgãos como ICMBio, IBAMA) nas regiões de fronteira da Amazônia (que não tem nenhum tipo de comparação com outras fronteiras do país). No entanto, eu reputo que os pontos principais são 1) a definição clara de quem deve patrulhar os rios (digo “patrulhar” no sentido 24/7 – todos os dias e não em termos de operações) e 2) ouvir as pessoas certas (os policiais que estão no terreno) durante a criação de políticas públicas, distribuição de recursos e estratégias para o enfrentamento. Não há dúvida que fazer segurança pública na Amazônia é muito caro e enfrenta desafios enormes. Porém, é muito mais seguro e eficiente fazê-lo aqui do que nos grandes centros urbanos.
Fonte: www.metropoles.com
