Um pai de 46 anos foi preso em flagrante suspeito de armazenar material de abuso sexual infantil contra o próprio filho de 10 anos em Orindiúva, cidade no interior de São Paulo.
Segundo informações da Polícia Civil, foram apreendidos celulares, tablets e computadores que possuíam as imagens. A criança está, agora, sob os cuidados da mãe.
O material, segundo a polícia, passará por perícia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criminaliza quem possui, armazene ou adquire qualquer tipo de material de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
A lei prevê que a pena máxima pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa. Desde 2024, a Lei 14.811 passou a considerar o crime como hediondo, que, segundo o Ministério Público, é “inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória”.
Fonte: www.metropoles.com
