Refinarias consideram acionar a Justiça contra a Petrobras

A Refina Brasil, que representa as refinarias privadas do país, considera acionar a Justiça contra a Petrobras devido à ausência de reajustes nos preços da gasolina e do diesel. Evaristo Pinheiro, presidente da associação, afirmou ao Estadão que a estatal, detentora de 80% do mercado, está dificultando a sobrevivência de seus concorrentes.

Pinheiro criticou a Petrobras por se desvincular dos preços internacionais desde 10 de junho, apesar do aumento no valor do petróleo tipo Brent e da alta do dólar. “Desde o dia 10 de junho, a nossa querida Petrobras decidiu se descolar dos preços internacionais”, ironizou. Ele destacou que o custo das importações aumentou, tornando inviável a produção de combustível no Brasil.

Defasagem da gasolina chega a 19% e a do diesel, a 17%

O executivo afirmou que é incoerente o governo tentar resolver o déficit fiscal e, ao mesmo tempo, renunciar aos ganhos que poderia obter com o reajuste de preços.

Atualmente, a gasolina está há 257 dias sem alteração, com uma defasagem de 19% em relação ao Golfo do México. O diesel, por sua vez, está há 190 dias sem reajuste, com uma diferença de 17%.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula que a Petrobras poderia aumentar a gasolina em R$ 0,67 e o diesel em R$ 0,73 para equiparar os preços.

“Para os acionistas, para o governo e para nós isso é péssimo. Lula ataca o Banco Central, o câmbio sobe e aumenta o custo de importação e o custo da Petrobras, que deixa de ganhar em um momento em que o governo precisa de arrecadação. É um disparate completo”, avaliou Pinheiro.

Desafios das pequenas refinarias privadas

As pequenas refinarias privadas, exceto a Acelen, que possui contrato com a Petrobras, estão sendo obrigadas a importar petróleo, o que se tornou impraticável com a alta do dólar.

“Ou essas refinarias seguem o preço de paridade de importação (PPI) ou quebram”, afirmou o executivo. O Cade determinou que a Petrobras deve vender petróleo a preços competitivos para as refinarias privadas, mas isso ainda não foi regulamentado.

Com a aproximação do dólar em R$ 5,70 e a ameaça de um furacão no Caribe, os preços da gasolina e do diesel no Brasil se distanciam cada vez mais dos preços internacionais. Magda Chambriard, presidente da Petrobras, indicou a manutenção dos preços “abrasileirados”. Recentemente, a Acelen aumentou o preço da gasolina em 10% e do diesel S10 em 11%.

Para o analista de energia Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, não há sinais de que a Petrobras vá alterar os preços do diesel e da gasolina, que não sofrem revisão desde dezembro e outubro, respectivamente.

O Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) aponta uma defasagem de 25,17% na gasolina e 10,62% no diesel em comparação ao mercado externo.