relatório retira Viagra e inclui absorventes na lista de imposto zero

Os membros do grupo de trabalho (GT) de um dos projetos que regulamentam a reforma tributária incluíram no parecer os absorventes na lista de produtos que têm imposto zero. Em contrapartida, o Viagra foi retirado da lista de medicamentos com alíquota zerada.

Além dos absorventes, terá alíquota zerada produtos de cuidados básicos à saúde menstrual:

• Tampões higiênicos;
• Absorventes higiênicos internos ou externos, descartáveis ou reutilizáveis, e
  calcinhas absorventes;
• Coletores menstruais

O Viagra, se o projeto for aprovado, será tributado em 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5% pelo Ministério da Fazenda. O medicamento ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis, podendo auxiliar os homens a manterem uma ereção.

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O relatório apresentado hoje mantém uma lista de 850 medicamentos que devem ficar com imposto reduzido, em 40%, caso o texto seja aprovado. Outros 383 ficariam isentos.

A redução ou isenção das alíquotas serviriam para evitar a alta no preço dos produtos. Contudo, dependerá ainda das empresas farmacêuticas repassarem ao consumidor final a diminuição dos impostos.

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O projeto será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados antes o início do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Até lá, o texto pode sofrer ajustes, incluindo, no plenário. Se aprovado, o texto seguirá para o Senado.

O segundo relatório, que trata sobre o comitê gestor, ficará para o segundo semestre.

Reforma tributária

A reforma tributária unirá cinco impostos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai ser dual com a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O IBS será o imposto criado pela reforma para Estados e municípios e o CBS para a União, sendo o CBS unificando IPI, PIS e Cofins; e o IBS juntando o ICMS e o ISS.

Além do CBS federal e IBS estadual e municipal, vai ser cobrado um imposto seletivo, sobre produtos nocivos à saúde, e um IPI sobre produtos feitos pela Zona Franca de Manaus, fora da região com benefícios fiscais.

A estimativa de 26,5% como alíquota final dos impostos, no entanto, só vai ser conhecida oficialmente nos próximos anos, depois de um período de testes que devem “calibrar” o valor que manterá a carga tributária.