Alunos e professores têm prazo para opinar sobre escola cívico-militar

São Paulo — Os alunos, seus pais e responsáveis, e os professores da rede pública do estado de São Paulo terão entre os dias 1º e 15 de agosto para se manifestar sobre a implementação do modelo de escolas cívico-militares em suas escolas. O prazo foi divulgado nesta quinta-feira (18/7) pela Secretaria da Educação (Seduc) do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) com a publicação do edital de convocação para consulta pública.

Esta é a segunda fase do processo de escuta, que já ouviu os diretores das escolas entre os os 21 e 28 de junho. Agora, a equipe escolar terá até o dia 31 deste mês para se reunir e discutir se desejam ou não aderir ao modelo. Segundo o governo do estado, até agora 302 diretores manifestaram interesse.

Segundo a lei aprovada por Tarcísio, o modelo cívico-militar só será implementado caso a maioria dos integrantes da comunidade escolar participe da votação e aprove a mudança. A posição da equipe escolar deverá ser registrada de forma virtual pela plataforma Secretaria Escolar Digital (SED).

Após o processo de consulta pública, o estado irá selecionar 45 escolas para integrar ao programa, que terão seus nomes divulgados até o final de agosto. Caso o número de escolas interessadas ultrapasse a quantidade disponível, a Seduc irá utilizar os seguintes critérios de desempate:

• Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
• Número de votos válidos a favor da implantação;
• Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;
• Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).

A divulgação das escolas que passarão ofertar o modelo acontece coincide com a primeira etapa das matrículas e transferências na rede estadual de ensino. De acordo com a pasta, os estudantes terão até o início de setembro para registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.