Tarcísio autoriza R$ 30 milhões para “Big Brother” de SP

São Paulo —  O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou crédito de R$ 30.629.951,00 ao programa Muralha Paulista, uma espécie de “Big Brother” da Polícia Militar (PM). A medida foi publicada em decreto, nessa terça-feira (23/7), no Diário Oficial.

No texto, o crédito é descrito como suplemento ao orçamento da Secretaria da Segurança Pública. Segundo a pasta, o valor é para contratos da área de tecnologia da polícia militar, que serão integrados futuramente ao Muralha Paulista. A secretaria não deu detalhes sobre qual setor do programa receberá o investimento e disse que “mais detalhes serão divulgados oportunamente”.

Muralha Paulista

O Muralha Paulista é um sistema de megavigilância que conta com câmeras de monitoramento integradas em todo o estado. O projeto prevê a interligação de sistemas de prefeituras, de radares de trânsito e do Córtex – a base de dados criminais do governo federal feita a partir do CPF de cada cidadão, que contém informações financeiras e trabalhistas dos brasileiros.

Com a interligação desses sistemas, o programa tem como o objetivo emitir alertas à polícia antecipando comportamentos criminosos. O projeto, divulgado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) em uma coletiva de imprensa em janeiro de 2024, ainda não tem previsão de orçamento.

No início do ano, o Metrópoles esteve na Secretaria de Segurança Pública para conhecer o Muralha Paulista, que foi apresentado pelo subsecretário de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, Rafael Ramos. Segundo ele, a implantação do programa envolve investimentos em sistemas de captação, armazenamento e processamento dos dados, além de um sistema de emissão de alerta.

Outro lado

Em entrevista ao Metrópoles em janeiro deste ano, o pesquisador Alcides Peron, doutor em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lembra que a adoção de tecnologias como o Muralha Paulista já vem sendo implementadas em São Paulo desde 2014. Ele ponderou que essas tecnologias podem representar uma redução dos crimes, mas até agora há poucas evidências disso.

Por outro lado, Peron destacou os riscos da falta de controle sobre as imagens processadas por esses sistemas:  “De uma certa forma, [a conectividade de sistemas] pode potencializar o processo de investigação. Mas gera certo temor, uma vez que essa base de dados pode ser utilizada, se conectada com um sistema de câmeras como Muralha e outros, para perseguir indivíduos de múltiplas ordens”, afirmou.

Em maio, representantes da SSP se reuniram com síndicos em um encontro fechado no centro centro de São Paulo para tentar convencê-los a ceder as câmeras dos próprios condomínios da região central da cidade para o Muralha Paulista. A ideia é que os síndicos possam compartilhar essas imagens com a secretaria que serão usadas para detectar, por exemplo, pessoas que descumprem medidas cautelares ou estão foragidas da Justiça.

Tutela de ex-secretário de Bolsonaro

O programa Muralha Paulista está sendo estruturado a partir de uma parceria do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) com a Edge Group, estatal dos Emirados Árabes Unidos que desenvolve mísseis a equipamentos de espionagem. Empresa que, no Brasil, é comandada por Marcos Degaut, que foi secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante o governo de Bolsonaro, Degaut chegou a ser indicado, sem sucesso, ao cargo de embaixador dos Emirados Árabes Unidos, e é considerado um aliado do ex-presidente.

Fonte: Oficial