TCM recomenda que Prefeitura multe Allegra por atraso do Pacaembu

São Paulo — O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) recomendou que a prefeitura da cidade multe a Allegra, concessionária responsável pelo Pacaembu, por conta de atrasos na obra do estádio, localizado na zona sul de São Paulo.

A recomendação partiu de uma auditoria realizada pelo TCM no mês de maio deste ano. Segundo o relatório, obtido pelo G1, inspeções feitas no local constataram “atrasos significativos na execução dos equipamentos obrigatórios, que deveriam ser concluídos até 24.10.2022”

Além disso, identificou atrasos em áreas do ginásio de tênis, piscina, arquibancadas oeste e norte do estádio, o que pode comprometer o prazo final da obra. O auditoria também relatou problemas de infiltrações, possivelmente causadas pelas obras do complexo, no Museu do Futebol, reinaugurado no dia 12 de julho.

No relatório, o TCM recomendou que a Secretaria Municipal de Esportes (SEME) fiscalize de maneira mais incisiva as obras e o contrato de concessão “para garantir a segurança dos usuários”.

“Recomendamos à SEME, responsável pela fiscalização do Contrato de Concessão nº 01/SEME/2019, atuação diligente junto à Concessionária, incluindo possível aplicação de multa, a fim de garantir a segurança e integridade dos usuários do Complexo após a conclusão das obras obrigatórias, considerando a previsão de operação individual de cada equipamento e em função do cenário de continuidade das obras remanescentes”, disse o tribunal.

Em nota, a Allegra Pacaembu disse que entrou com pedido de vistoria da SEME para entrega da obra conclusa “em conformidade com o ritmo previsto para a entrega”.

Sobre o relatório do TCM, a concessionária “entende que sua divergências serão respeitosamente explicadas ao órgão dentro dos prazos estipulados em contrato”.

Atraso nas obras

Ainda de acordo o site, o TCM informou que as obras do estádio deveriam ter ficado prontas em outubro de 2022. Por conta da pandemia, um novo prazo foi dado à concessionária Allegra Pacaembu para finalizar a obra para o dia 29 de junho.

Porém, o tribunal encontrou indícios de atrasos na área das arquibancadas do estádio no setor Norte, que fica na entrada do estádio, e que pode comprometer o prazo de entrega. Esse setor, segundo o cronograma das obras, estava previso originalmente para ser entregue no dia 24 de maio.

Obras retomadas

O Pacaembu ainda não foi entregue pela concessionária.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) decidiu paralisar as obras na última quinta-feira (18/7), após constatar irregularidades nos canteiros da reforma do complexo.

A categoria alegou que a Allegra Pacaembu não estaria oferecendo condições de saúde e segurança para os trabalhadores. Cerca de 750 operários atuam na reforma.

As obras foram retomadas na última segunda (22/7) após uma reunião com o Sintracon. O sindicato afirmou em nota que “constararam uma melhora inicial no que tange à segurança do canteiro de obras, possibilitando a retomada parcial das atividades, conforme liberação dos trabalhadores”.

No entanto, a parte da arquibancada sul do estádio continua paralisada “até que haja a integral regularização de acordo com as normas de segurança do trabalho”, disse o sindicato.

Os operários continuam em estado de greve no caso de “eventual descumprimento” das medidas, conclui a nota.

Briga entre operários

No sábado passado (13/7), dois operários foram flagrados brigando nas obras do estádio do Pacaembu. Um dos homens acertou a cabeça do outro com um pedaço de madeira, como mostra um vídeo que circulou nas redes sociais na última quarta-feira (17/7).

Nas imagens, os funcionários estão na arquibancada da piscina do estádio, em meio a materiais de construção. Um deles, mais abaixo, pega o que parece ser uma viga de madeira e arremessa contra o outro, mais acima.

O operário não foi atingido em cheio, mas revidou o golpe. Ele pegou o objeto e o acertou com força no outro, que caiu no chão. Um terceiro funcionário tentava apartar a briga, enquanto os demais só observavam.

De acordo com a concessionária Allegra Pacaembu, dona do estádio, os operários são de uma empresa de mão de obra terceirizada que atua no complexo, a PWA.

“Imediatamente, o operário agredido foi atendido pela ambulância 24 horas que a Concessionária mantém para emergências e encaminhado com ferimentos leves para a Santa Casa de Misericórdia, em Santa Cecília. Lá, foi submetido a atendimento médico, teve alta no mesmo dia e retornou aos trabalhos na sede da PWA após três dias de licença médica. A pedido da Concessionária, ele não será reintegrado”, diz a Allegra, em nota.

“No momento do incidente, o agressor foi retirado do local de trabalho e posteriormente desligado da PWA”, completa a concessionária.

Show do Rei

Em abril deste ano, o Rei Roberto Carlos teve um show cancelado poucas horas antes do espetáculo acontecer.

O show, que estava marcado para o dia 19 de abril, seria o primeiro show no local desde a privatização – a inauguração sofreu atrasos porque o espaço foi transformado em hospital de campanha durante a pandemia do Covid.

Porém, o evento foi cancelado após uma vistoria dos bombeiros relatarem 18 falhas críticas no local, sendo elas:

1. Casa de Bombas de incêndio não estava compartimentada
2. Não havia dados de vazão e pressão de hidrantes e chuveiros automáticos
3. O sistema de hidrantes estava despressurizado
4. As bombas reservas, a diesel, não estavam instaladas
5. As reservas de incêndio a diesel não estavam instaladas
6. As tomada de ar não foram concluídas, ainda não estão construídas
7. As compartimentações descritas em plantas não foram concluídas, estão abertas em vários pontos e, em sua maioria, foi instalada apenas uma placa de gesso acartonada
8. As caixas de elevadores estão abertas, não foram instaladas e não estão compartimentadas
9. Havia rotas de fuga obstruídas por andaimes instalados no piso de descarga
10. A instalação da central de alarmes não foi concluída, estava em manutenção no momento da vistoria. Os técnicos informaram que estava interligado a laços dos detectores e acionadores manuais
11. A instalação dos ramais de chuveiros automáticos não estava concluída
12. Havia shafts abertos em todas as tubulações de hidráulica e elétrica vistoriadas
13. O sistema de ventilação e extração de fumaça não foram instaladas
14. O sistema de pressurização das escadas não foi instalado
15. Os dutos de ventilação não estavam instalados
16. As salas de pressurização não estavam compartimentadas
17. As portas corta-f0go previstas em projeto não estavam instaladas
18. As chaves de fluxo não estavam interligadas com a central de alarme

No documento, o coronel dos Bombeiros Alexandre Merlin afirmou que, caso o show ocorresse, seria “em total revelia ao Corpo de Bombeiro”.

Fonte: Oficial