Operação-padrão da Anvisa faz país perder R$ 3,3 bi em importações em junho

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp) informou ao Ministério da Fazenda e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que a operação do órgão regulador para importações fez a iniciativa privada do país perder R$ 3,3 bilhões somente em junho. O relatório foi divulgado nesta semana.

O cálculo do Sindasp considera uma taxa ad valorem de 2,1% a cada dia de atraso no processo de comércio exterior, com exportação autorizada pela Anvisa.

Ad valorem é uma taxa cobrada pelas transportadoras ao apresentar os valores dos fretes.

A auditoria do sindicato mostra que a operação deveria ser realizada, em média, de um a quatro dias. O prazo reportado, no entanto, foi de duas semanas de atraso.

Conforme a Polícia Federal, o Sindasp é responsável por 95% dos processos de importação e exportação no Brasil.

“Provavelmente, os impactos financeiros ao setor privado superam esses números indicados, visto que mais órgãos estão em greve”, afirmou o sindicato. “Para efeitos de comparação, os valores estimados para a finalização do projeto Portal Único é de R$ 70 milhões. Ou seja, 2,1% dos prejuízos estimados num mês.”

O resultado atinge diretamente a população brasileira, de acordo com o Sindsap. Conforme a entidade, as consequências com esse tipo de operação podem ser:

• inflação dos medicamentos, produtos para a saúde, alimentos e cosméticos; e
• em um cenário mais agravante, hospitais e clínicas poderiam ficar desabastecidos.

“Solucionar as questões internas destacadas nesse documento é essencial para que o Brasil aproveite as oportunidades e mude o contexto de forma estruturada e voltada ao futuro”, afirma o documento do Sindsap. “Com a aceleração de todas as boas iniciativas observadas.”

Quadro de funcionários da Anvisa deverá ter uma redução de 25% até o fim de 2024

Segundo o cálculo da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), a Anvisa deverá sofrer uma redução significativa de 25% no quadro de funcionários até o fim de 2024. O número corresponde a 500 servidores do órgão público.

Um dos principais motivos para as saídas em massa é a aposentadoria.

O presidente-executivo da ABIIS, José Márcio Cerqueira Gomes, afirmou que o déficit de servidores é insustentável ao longo prazo. Segundo o executivo, a agência opera diversas demandas ao mesmo tempo.