Com 90 mil famílias sob ameaça, SP é o estado com maior nº de despejos

São Paulo — Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (14/8) revela que, de outubro de 2022 a julho de 2024, 9.508 famílias foram despejadas no estado de São Paulo. Além dessas, segundo a Campanha Despejo Zero, da ONG Habitat Brasil, outras 90.015 pessoas estão sob ameaça de despejo.

O estado lidera o ranking nos dois indicativos e tem cerca de o dobro de famílias nessas situações quando comparado com os segundos colocados no ranking. Atrás de São Paulo, Pernambuco aparece como o segundo estado com mais famílias sob ameaça de despejo (43.411) e o Amazonas é o segundo colocado no número de famílias despejadas (5.441).

As principais justificativas para as ameaças de remoção e despejo das famílias em São Paulo são, em 51% dos casos, a reintegração de posse ou violação da posse ou propriedade do autor do processo, em 16% das situações, irregularidade urbanística ou edilícia e, em 12% dos episódios, as famílias são removidas por causa do impacto de obras públicas e/ou projetos de urbanização.

Outros 11% dos casos são justificados pelo fato de as moradias estarem em área de risco. Há ainda, um total de 10% de despejos de casas em áreas de proteção ambiental.

Pandemia suspendeu despejos

Em junho de 2021, O Supremo Tribunal Federal suspendeu os despejos por causa da pandemia de Covid-19. Uma lei aprovada no mesmo ano pelo Congresso Nacional suspendeu essas ações até o dia 31 de dezembro de 2021.

Depois da aprovação da lei, o STF ainda prorrogou por três vezes a medida, até outubro de 2022.

Um milhão de afetados

De acordo com a pesquisa da Habitat Brasil, há no país 1.524.556 de pessoas afetadas por despejo ou remoção forçada.

O relatório também mostra que 66,3% das pessoas afetadas por ordens de despejo se autodeclaram pretas e pardas. Mais da metade (62,6%) são mulheres.

A medida afeta os mais pobres: 74,5% ganha até dois salários mínimos.

Após o fim da medida que suspendia as ordens de despejo no Brasil, adotada durante a pandemia, houve um aumento de 70% das ações de despejos e remoções forçadas no Brasil entre outubro de 2022 e julho de 2024.

Para além dos despejos, de acordo com dados da instituição de pesquisa Fundação João Pinheiro, o Brasil conta com um déficit de 6,2 milhões de domicílios.

Além disso, 26,5 milhões de residências são consideradas inadequadas para habitação.