No Brasil, chefes de polícia dos EUA defendem uso de câmeras corporais

Recife — Chefes de polícia dos Estados Unidos defenderam nesta semana, em evento no Recife (PE), o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública. Transparência, possibilidade de aprendizado, valorização profissional e prova de que estão cumprindo a lei foram apontados como alguns dos fatores determinantes para que o equipamento faça parte da rotina dos policiais.

As declarações foram dadas durante o Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), na capital pernambucana. A conferência trouxe recomendações e lições apreendidas por Martin Bartness, ex-subcomandante da polícia de Baltimore, nos Estados Unidos, e integrante do Fórum Executivo de Pesquisa Policial (Perf, em inglês), e Michel Moore, ex-chefe de Polícia de Los Angeles e membro da Associação Internacional dos Chefes de Polícia (IACP).

No Brasil, o uso de câmeras corporais ainda é alvo de resistência e até retrocesso em sua implementação. Em São Paulo, por exemplo, o uso  ostensivo do equipamento na tropa da Polícia Militar passou a ser questionado com a chegada de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo estadual, no ínício de 2023. A queda expressiva na letalidade policial, atribuída em grande parte às câmeras, foi interrompida no ano passado.

Para os norte-americanos, não há o que temer quando as câmeras estão ligadas.

“Acredito que os policiais devam usar câmeras corporais. Isso diz para o público que não temos nada a esconder e protege os policiais de alegações falsas de erro de conduta”, afirmou Bartness.

Ele apresentou nesta semana detalhes de um relatório sobre os dez anos de implementação de câmeras corporais em departamentos de polícia dos Estados Unidos.

Bartness citou uma série de lições aprendidas ao longo do tempo e a primeira é a de que policiais, no fim das contas, gostam de usar câmeras.

“Talvez fosse uma surpresa para mim, mas agora já não é mais”, disse. “Os policiais aceitam agora as câmeras como parte integral da profissão e vêm seu valor para ajudar a diferenciar fato de ficção”, afirmou.

O ex-subcomandante da Polícia de Baltimore disse que, hoje em dia, a câmera é um equipamento padrão, “assim como armas, algemas, coletes”.

Segundo Bartness, uma segunda lição é que, assim como jogadores de futebol americano, técnicos e comentaristas usam vídeos no dia seguinte às partidas para analisar o que deu certo ou errado, policiais também podem rever as suas ações como aprendizado sobre como melhorar em outra oportunidade.

Para isso, faz uma série de questionamentos. “Os policiais agiram de forma consistente com o que aprenderam no treinamento? Como poderiam melhorar a tática? Haveria outras ações razoáveis para evitar o uso da força letal? Um superior deveria estar na cena quando ocorreu o incidente? Por que ninguém interveio quando viu um policial usando força excessiva? O policial deu os primeiros tiros? Já esteve envolvido em eventos similares no passado? Essas são perguntas que ajudam a criar uma cultura organizacional de melhoria contínua e um melhor retorno de investimento dos programas de câmeras corporais, que são tão caros”, afirma Bartness.

A auditoria das imagens gravadas também é importante, inclusive por órgãos externos, segundo o especialista. Outra questão é permitir ou não que policiais possam rever as imagens antes de prestar depoimentos. “Isso pode esclarecer discrepâncias entre o que aparece no vídeo e o que foi relatado por eles”, afirma.

Liga e desliga

Bartness afirmou que “defende fortemente” a ativação das câmeras corporais durante a interação com o público no atendimento de chamados, mas não a gravação ininterrupta das imagens, porque isso geraria “informação demais”.

“Frequentemente, os policiais têm conversas privadas que não precisam ser gravadas e coisas dessa natureza”, disse. “Defendemos a ativação quando há um chamado e quando os policiais estão interagindo com o público”, disse.

Mesmo assim, segundo o ex-subcomandante de Baltimore, há exceções, como, por exemplo, ao abordar vítima de violência sexual e ao entrar em hospital. Nesses casos, a câmera deveria ser desligada.

Segundo Bartness, é possível também que o sistema tenha a capacidade de armazenar, por exemplo, os dois minutos anteriores ao acionamento da câmera. Essa “folga” seria importante para registrar o período prévio ao início de determinado evento, minimizando o risco de manipulações.

Resistências

Já Moore afirmou que, no passado, policiais resistiam ao uso de radiocomunicadores, porque seriam chamados o tempo todo. “Hoje, pensa se um policial quer sair sem rádio? É a mesma coisa com as câmeras, leva um tempo para serem aceitas.”

Moore também afirmou que, nos Estados Unidos, há envolvimento do governo federal no financiamento dessa tecnologia, porque são muitos terabytes de imagens armazenados em nuvem, o que traz um custo elevado para a implementação.

“Alguns dos processos que nós trazemos são para tirar esses mitos, essas percepções e reafirmar que se seguirmos nesse curso vamos aumentar a transparência e a confiança pública”, disse.