Cortes no orçamento de 2025 ameaçam serviços essenciais

Cortes no orçamento de 2025 instauraram uma crise entre os ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As reduções propostas pela equipe econômica podem resultar no corte de atividades e serviços públicos essenciais.

Com o objetivo de manter os investimentos no mesmo nível de 2024, o governo decidiu cortar despesas administrativas de ministérios e autarquias. As informações são do jornal O Estado de São Paulo, que teve acesso a documentos internos do governo.

Eles revelam que os recursos previstos para o próximo ano são insuficientes e afetam desde a Previdência Social até a disponibilidade de água e internet em prédios governamentais.

Cortes no orçamento de 2025 agravam situação financeira

Os cortes planejados para 2025 se somam ao congelamento de R$ 15 bilhões decretado em 2024, que agrava a situação. O aumento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, e a ampliação das emendas parlamentares também pressionam o orçamento.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu um orçamento preliminar de R$ 1,9 bilhão para 2025, mas afirma que necessita de R$ 2,4 bilhões para cobrir todas as despesas.

Segundo o INSS, “o valor estipulado atualmente pelo governo não será suficiente para cumprir seus contratos em vigor até o final do exercício”.

Impactos nos serviços essenciais

A Telebras, responsável por fornecer internet para diversos órgãos públicos, recebeu um orçamento de R$ 299 milhões, mas precisa de R$ 1 bilhão para manter suas atividades. A falta de recursos pode prejudicar 1.650 agências do INSS, 17 mil escolas públicas e outros serviços essenciais.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que recebeu R$ 2 bilhões no orçamento preliminar, declarou que precisa de R$ 5,72 bilhões para suas atividades. A insuficiência de recursos deve comprometer a distribuição de água no semiárido e os atendimentos emergenciais da Defesa Civil.

Solicitações adicionais de recursos

O gabinete da Vice-Presidência da República, liderado por Geraldo Alckmin, também pediu mais R$ 600 mil além dos R$ 5,4 milhões recebidos para despesas administrativas, incluindo fornecimento de água e energia elétrica.

Já o Ministério de Minas e Energia solicitou um aumento de R$ 97 milhões para custear atividades da PPSA e outras despesas administrativas. O Ministério da Igualdade Racial pediu um adicional de R$ 82,5 milhões para ações de combate ao racismo.

Desafios para o Ministério dos Transportes e Funai

No Ministério dos Transportes, o orçamento preliminar indica R$ 14,6 bilhões para o PAC, mantendo os valores de 2024, mas com uma redução de R$ 200 milhões nas despesas administrativas.

Segundo o secretário-executivo George Santoro, “isso demanda um esforço administrativo adicional, um esforço de gestão e governança maior”.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pediu um aumento de R$ 294 milhões, afirmando que os R$ 558 milhões previstos não são suficientes para atender todas as demandas do órgão. O órgão destacou que a falta de recursos pode prejudicar a execução de políticas públicas indigenistas.

Orçamento de 2025 ainda em elaboração

O Orçamento de 2025 ainda está em elaboração e deve ser finalizado até 30 de agosto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que será utilizado para cumprir as regras fiscais.