São Paulo — Um dos 466 imigrantes retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, morreu em decorrência de um infarto. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF).
De acordo com a PF, o imigrante proveniente de Gana foi levado a um hospital público para receber tratamento médico após se sentir mal na área restrita na última terça-feira (13/8), mas não resistiu. Ele estava “na condição de inadmitido em área restrita, em razão de não possuir os documentos necessários para ingresso no país” desde o dia 8 de agosto.
A Defensoria Pública da União (DPU) informou em relatório que “há reiteradas situações de violação de direitos humanos” na retenção dos imigrantes. A área restrita é uma região do terminal onde ficam os imigrantes ainda não admitidos, ou seja, que ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. É onde estrangeiros aguardam a solicitação de refúgio ou a repatriação a seus países de origem.
Em 15 de agosto, a DPU esteve presente na área restrita do terminal 3 do aeroporto, para “diagnóstico da situação e avaliação de medidas cabíveis”.
“Foram encontradas crianças, adolescentes, pessoas dormindo no chão e uma crescente demanda por atendimento de saúde, com muitas pessoas apresentando sintomas gripais”, diz o documento.
“A situação atual está bastante agravada pelo frio. A DPU constatou que muitos não receberam cobertores e passam as noites sem qualquer agasalho.”
Segundo uma imagem anexada pelo DPU ao relatório, o aeroporto restringiu o apoio aos imigrantes ali retidos. Em um cartaz escrito à mão e assinado pela “supervisão”, há orientações para não levar os “inads” (passageiros inadmissíveis) em “nenhum lugar”, como para comprar água ou café, ou ir à farmácia. “Não saem de forma alguma”, reitera o comunicado.
Maior fluxo de imigrantes
Em nota enviada ao Metrópoles, a PF informou que desde o mês de julho “vem sendo observado um incremento no fluxo de viajantes que chegam em trânsito internacional, mas deixam de seguir viagem, optam por não regressar ao país de origem, não podendo ingressar no Brasil por falta de visto”.
“Em sua grande maioria, terminam por solicitar refúgio visando entrar no Brasil ainda que sem a documentação pertinente”, diz o comunicado.
De janeiro a julho, a PF recebeu um total de 5.428 solicitações de refúgio, com média diária de 25 solicitações. Somente no mês de agosto, já foram 765 solicitações, o que gera uma média de 40 solicitações por dia. Nos últimos três dias, foram 261 pedidos.
“A Polícia Federal destaca que vem buscando otimizar processos e atuar em parceria com outras instituições visando maior celeridade e observância dos direitos humanos dos viajantes.”
Procurado, o Aeroporto Internacional de Guarulhos disse, em nota, que “informações sobre os inadmitidos devem ser obtidas com a Polícia Federal”.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto.
Fonte: Oficial