São Paulo — Desde domingo (1º/9), consumidores de água e esgoto pela Sabesp podem ter acesso a descontos de tarifa vulnerável e tarifa social. O Procon-SP alertou que, para usar o benefício, as pessoas deverão estar registradas no CadÚnico.
Segundo nota do órgão, quem tem renda mensal per capita de até R$ 218 registrada no CadÚnico será automaticamente enquadrado como beneficiário da tarifa “residencial vulnerável” e, quem tem renda mensal per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo cadastrada, se enquadra como “residencial social”.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) ressalta que, se a pessoa estiver estar desempregada, com o último salário de no máximo 3 salários-mínimos ou tiver consumo de até 15 m³/mês, ser titular da conta há mais de 90 dias e não ter sido demitido por justa causa, com benefício válido por 12 meses, também entrará no benefício da tarifa “residencial social”.
CadÚnico atualizado
A agência também reitera que, para conseguir o benefício automaticamente, o usuário precisa manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses, com cadastro na Sabesp, no nome de quem reside no imóvel.
A identificação será feita pelo CPF, que será obtido pela Arsesp junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, com a Sabesp aplicando as tarifas com os dados fornecidos pela agência.
O Metrópoles procurou a Arsesp para saber de quanto será o desconto aplicado nos casos citados, mas ainda não obteve resposta.
Fonte: Oficial
