Contas públicas serão afetadas em R$ 16 bilhões após acordos

Acordos fechados entre a União e representantes de servidores públicos federais devem impactar as contas públicas de 2025 em aproximadamente R$ 16 bilhões. O valor refere-se à recomposição salarial e à reestruturação de carreira. 

O cálculo é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que lidera as mesas de negociação com essas categorias. A pasta é comandada por Esther Dweck.

Segundo nota divulgada pela pasta nesta segunda-feira, 2, a administração firmou 45 acordos com representantes de diversos setores do serviço público. Os acordos foram divulgados com base no Projeto de Lei Orçamentária de 2025 enviado ao Congresso.

O ministério justificou a medida dizendo que o “o empenho do MGI para valorizar os servidores públicos federais resultou em 98,2% da força de trabalho do governo federal com garantia de reposição salarial e reestruturação de carreira”. 

Acordos reduzem efeitos sobre o PIB

A pasta afirmou também que, apesar do impacto de R$ 16 bilhões, o total da folha do Executivo fica menor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país se comparado ao do último ano do governo anterior. 

Conforme explica o ministério, a folha do Executivo representava 2,68% do PIB em 2022. Em 2023, esse valor caiu para 2,61%; e 2,48% em 2024. Em 2025 a previsão é que a folha alcance 2,59% do PIB.

O MGI disse que, além dos acordos firmados com categorias em reuniões específicas, o diálogo com os servidores resultou em um reajuste linear concedido a todos os funcionários em 2023, no valor de 9%, além do aumento no auxílio-alimentação.

Acordos afetam contas públicas e garantem aumento sobre benefícios

Em 2024, informa a pasta, houve novo reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 52%), aumento de 51,1% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (“auxílio-saúde”) e aumento de 51,1% na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”), de R$ 321 para R$ 484,90, para todos os servidores federais.

Na opinião do secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, as negociações foram positivas dentro dos limites orçamentários, atendendo parte das reivindicações. 

Conforme o secretário, as demandas ficaram represadas por muito tempo sem reajuste. “Certamente, as reivindicações são maiores do que aquilo que foi o resultado dos acordos, mas tenho certeza de que todos os acordos foram positivos.”