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Mobilidade urbana comprometida pela falta de planejamento adequado, ausência de planos de mitigação para os impactos do clima, desequilíbrio socioeconômico e atuação clandestina de mineradoras. Estes são os principais desafios que a próxima pessoa a ocupar o cargo na prefeitura terá, de acordo com especialistas ouvidos por ((o))eco.
Nossa reportagem procurou os seis candidatos com melhor chance de votos nas pesquisas eleitorais com o objetivo de conhecer suas propostas para o município que, segundo dados do censo do IBGE em 2024, tem mais de 2,4 milhões de moradores.
Ao todo, o maior colégio eleitoral de Minas Gerais tem dez candidatos a prefeito e muitos problemas.
Para o urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Roberto Andrés, o principal desafio do executivo municipal será o de correr contra o tempo.
“BH é uma cidade muito atrasada na questão do planejamento ambiental. Nós estamos iniciando um trabalho de buscar reduzir impactos das chuvas fortes em alguns locais que alagam e muito desse trabalho ainda é feito com modelo antigo de fazer grandes obras de engenharia, quando se sabe que o caminho é a ideia de se trabalhar com cidades-esponja, uma drenagem difusa, distribuída pelo território. A cidade é grande e por muito tempo houve o desenvolvimento urbano sem cuidado ambiental. Temos um passivo enorme para ser resolvido”, analisa.
O diagnóstico é compartilhado pelo médico sanitarista Marcus Vinícius Polignano, coordenador do projeto Manuelzão da UFMG, que acompanha questões ambientais na bacia do Rio das Velhas.
“Belo Horizonte já foi inclusive considerada uma cidade jardim e existia uma certa preocupação das áreas verdes, parques e jardins. Ao longo das administrações, o que a gente tem assistido é cada vez mais uma impermeabilização da cidade, até os espaços que seriam públicos são concretados e cimentados, ou seja, estamos fazendo o contrário do que a natureza, ou melhor, o momento planetário, exige, que é uma resiliência climática. Nós temos uma cidade fazendo absolutamente o contrário. Temos uma cidade que aumenta a temperatura no ambiente, com todo esse processo de concretagem, de asfalto e de cimento. Em relação à questão das águas, os nossos cursos d’água têm sido canalizados e com isso a gente tem impedido o fluxo normal dos cursos de água e aí as nossas avenidas e ruas acabam virando rios a céu aberto nos períodos de chuva e a nossa qualidade do ar também é extremamente comprometida. Eu diria que nós temos uma cidade que precisa ser revista no seu modelo”, afirma.
Ainda segundo o professor aposentado de medicina preventiva e social da UFMG, precisamos nos inspirar em países como a China, que tem feito um esforço para sair do papel de vilão do clima. “Considerada um dos berços do aquecimento global e da poluição, a China tem se desdobrado para criar novos modelos, têm as chamadas cidades-esponjas, que permitem a impermeabilidade da água, infiltração da água, cidades mais verdes que possibilitem a convivência e harmonia maior com o ambiente natural e permitem inclusive a existência de biodiversidade como pássaros, borboletas e outras espécies”, diz.
O desafio da mobilidade
Outro problema apontado ao ((o))eco pelos pesquisadores é a mobilidade urbana, que não acompanhou o crescimento demográfico e não recebeu políticas públicas adequadas.
“A mobilidade em Belo Horizonte é muito precária, com poucos avanços. A gente tem uma linha do metrô precária. A gente já teve recursos para aumentar o metrô, mas a gestão da época preferiu investir no BRT, em duplicação de avenidas e construção de viaduto na Avenida Antônio Carlos. A gente tem um sistema de transporte público que perde usuários ano a ano e temos 40% de viagens que tínhamos em 2011 em BH”, explica Roberto Andrés.
O urbanista também chama atenção para a ausência de rede de ciclovias: “Estamos muito atrasados como cidade, com sistema de mobilidade quase que totalmente voltado para veículo particular. Isso é uma tragédia, porque provoca uma série de impactos de poluição do ar e de acidentes e congestionamentos”, aponta.
Para Marcus Vinícius Polignano, uma gestão bem-sucedida deve eleger ações direcionadas. “Acho que a nossa prioridade em relação à cidade é pensar uma cidade que inclua a diversidade ambiental, a biodiversidade, a diversidade cultural e eu diria também até a diversidade etária populacional. A nossa população está ficando idosa. Já temos um percentual significativo acima dos 60 anos e a tendência é que isso só aumente. Isso quer dizer que temos que criar condições para as pessoas terem convivências coletivas e sociais. Tem a possibilidade de mobilidade social, de andar mesmo, as avenidas são absolutamente enormes e as pessoas não conseguem sequer transitar de um lado para outro. Então estamos falando do modelo que tem que se adequar para a convivência harmônica das pessoas de diversas camadas sociais em função das faixas etárias e ambientalmente uma cidade que seja capaz de enfrentar as mudanças climáticas, sabendo conviver com as águas e tendo um ambiente natural mais preservado”, diz.
Áreas verdes urbanas
Outro problema apontado pelos especialistas ouvidos por ((o))eco é sobre manutenção, implementação e manejo de áreas verdes urbanas, em especial, e ruas arborizadas, em particular. Poucos lembram que esse trabalho é feito pela prefeitura e que a manutenção delas ajuda, não apenas em manter a temperatura local mais fresca, como também no respiro de inúmeros animais que se adaptaram ao mundo urbano.
“O que a gente tem visto é que as poucas áreas verdes que existem estão sendo gradativamente ocupadas e o que temos é uma grande resistência das comunidades no sentido de preservar ainda as áreas que tem como a Mata do Planalto, a Mata do Havaí, a Mata do Jardim América, ou seja, deveriam ser políticas públicas no sentido de ter uma cidade que dialogue com o ambiente, para torná-lo mais puro e saudável e com as populações para tornar as convivências ambientais mais harmonizadas”, argumenta Marcus Vinícius Polignano.
“A gente tem um problema ambiental na cidade com as áreas verdes, principalmente na forma de distribuída, que a população possa acessar. A gente tem problema de saneamento, rios poluídos espalhando doenças e deixando de ser elementos que poderiam ser utilizados pela maioria da população. São muitos desafios que ficam para a próxima gestão”, resume o urbanista Roberto Andrés.
Mineração por perto
Outro grave problema ambiental no município é a mineração. Em 2022, segundo a publicação da Fiocruz “Conhecendo o território: cenário de risco das barragens de mineração em Minas Gerais”, o estado possui 58 municípios com barragens cadastradas na Agência Nacional de Mineração e o maior quantitativo se concentra na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 174 em 18 municípios dentro do limite da Região Metropolitana e entorno. A mineração é regulada por legislação federal e deveria caber ao prefeito e à câmara municipal um olhar atento ao impacto das minas desativadas com a desapropriação de áreas para a recuperação ambiental. O que não acontece.
Propostas ambientais dos candidatos
Apesar de tantas demandas ambientais que comprometem a qualidade de vida da população, apenas um dos seis candidatos procurados por nossa reportagem respondeu aos questionamentos de ((o))eco.
Duda Salabert (PDT), deputada federal licenciada, concorre à Prefeitura Municipal de BH e descreve os principais desafios na gestão da cidade.
((o))eco: Como avalia a mobilidade em BH e qual sua proposta?
Belo Horizonte tem o segundo pior trânsito do país e um dos cinquenta piores do mundo. O percentual do orçamento municipal investido em mobilidade urbana é um indicador importante: em 2013 tínhamos 10,08%. Ou seja, de todo o orçamento da cidade, 10,08% ia para mobilidade. Em 2022, esse valor foi de 4,3%. Ou seja, reduzimos substancialmente a capacidade de melhorar a mobilidade urbana na cidade e, por consequência, resolver este que é um dos problemas que mais assola a população de BH. A passagem aumentou e a qualidade do serviço piorou, basta ver que somente 29% da população considera o transporte coletivo de Belo Horizonte bom. Hoje, apenas 17,6% da população avalia bem o transporte suplementar. Se pegarmos o Índice de Conforto de Viagens, atualmente apenas 65% delas estão em conformidade. A meta é 92%. Ou seja, estamos longe de termos um transporte coletivo que dê conforto às pessoas.
Temos várias propostas para a mobilidade em nosso Programa de Governo. Algumas são: iniciaremos ainda em 2025, o processo de diálogo, desenho e deliberação sobre o novo contrato de prestação de serviço de transporte coletivo, com vistas a garantir que o serviço de transporte público seja custeado com recursos públicos, como em São Paulo, por exemplo, não apenas pela tarifa paga pelos usuários, baseando o custo do serviço nos gastos reais que se tem para fazê-lo funcionar e não na quantidade de passageiros transportados. E elaborarmos o edital de licitação para o novo contrato, assim em 2022, passamos para 43%. E estas faixas custam pouco e trazem enormes benefícios para o povo.
Tomaremos o controle da bilhetagem eletrônica dos ônibus, permitindo à prefeitura gerenciar o dinheiro recebido e os dados sobre demanda de uso do serviço, como em São Paulo e Curitiba.
Ampliaremos as fontes de financiamento para programas, projetos e serviços de mobilidade urbana, como por exemplo a implantação de VLTs que são reconhecidos pela alta eficiência energética e a capacidade de atrair novas viagens, em áreas estratégicas da cidade, conectando ofertas de serviço, trabalho, emprego, renda, educação e lazer.
Ampliaremos a frota de ônibus elétricos na cidade.
Garantiremos que haja transporte coletivo no período noturno e na madrugada, possibilitando aos comércios manterem seu funcionamento neste período, os trabalhadores poderem se deslocar com conforto e as pessoas aproveitarem o potencial gastronômico de toda a cidade.
Criaremos o plano de transição da frota da prefeitura, com metas de curto, médio e longo prazo e orçamento destinado à aquisição de veículos elétricos para toda a frota da cidade.
Efetivar a estratégia de Visão Zero (em que nenhuma morte no trânsito é aceitável), por meio de articulação de políticas, programas e medidas de redesenho urbano, educação para o trânsito e gestão de velocidades nas vias da cidade.
Estabeleceremos parcerias com a CEMIG para ampliar os pontos de iluminação ao longo da cidade e sua localização deve ser suficiente para evitar a existência de áreas escuras nas calçadas e na pista, e deve passar por manutenções periódicas.
Ampliaremos os níveis de acessibilidade na cidade, com vistas a universalizá-la, conforme previsto em lei.
Implantamos as metas previstas no Plano de Mobilidade Urbana.
((o))eco: Quais as alternativas para o impacto ambiental no município?
Os impactos ambientais em Belo Horizonte são muitos: neste momento, há uma nuvem de fumaça na cidade, advinda dos incêndios nas nossas serras, que carregam, contêm e protegem nossas águas. Temos recordes de emissões de gases causadores do efeito estufa, das mudanças climáticas. Temos árvores sendo cortadas em toda a cidade, temos resíduos sólidos que poderiam ser reciclados sendo enviados para o aterro. Vimos recordes nos casos de dengue, que é uma das consequências previstas nas mudanças climáticas aqui em Belo Horizonte.
Temos uma Prefeitura que mudou diversas vezes a pessoa que ocupa o cargo de Secretário de Meio Ambiente.
E nesse contexto de emergência climática, com mais doenças como a dengue, deslizamentos, enchentes e ilhas de calor, a gente tem o que chamamos de cumulatividade das desigualdades: quem já tem diversos problemas, como as mais de 12% de famílias em situação de insegurança alimentar e com falta de acesso à comida saudável, problemas de moradia, entre outros, tem também os problemas advindos das mudanças climáticas.
Um recente estudo identificou que as mulheres negras, em condições socioeconômicas desfavoráveis, apresentam uma chance sete vezes maior de enfrentarem a insegurança alimentar, se comparadas com homens brancos, em condições socioeconômicas mais favoráveis. Ou seja, a insegurança alimentar, como outras políticas, tem recortes fortíssimos de raça (negros), gênero (mulheres) e endereço (as periferias).
Fortalecermos os quintais e cozinhas comunitárias, em parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, associações comunitárias e empresas de abastecimento.
Se uma das consequências das mudanças climáticas é a seca, o calor, é preciso garantir acesso à água para toda a população, incluindo as pessoas em situação de rua, os motoristas de aplicativo que ficam na rua o dia inteiro, entre outros.
Retomaremos o Programa de Cadastro Único de Nascentes, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atualizando o banco de dados unificado com todas as nascentes existentes em Belo Horizonte, para protegê-las. Um dos impactos ambientais vividos em Belo Horizonte são os deslizamentos, em especial nas áreas periféricas. Para salvaguardar a vida destas pessoas, o que faremos é detalhar ainda mais os mapas de Análise de Vulnerabilidade e outros mapas BH, com vistas a entender o grau de vulnerabilidade não apenas da região, mas de cada rua da cidade, para que possamos agir em conformidade com o que a ciência e a técnica nos disserem.
Se pudermos, reforçamos os alicerces nas áreas de risco, mantendo as pessoas em suas casas e evitando romper laços comunitários de pessoas que moram nestas áreas há décadas ou mesmo gerações.
Não sendo possível melhorar a infraestrutura destas áreas, garantindo o direito que estas pessoas têm à moradia digna e o direito à vida, a gente criará mecanismos de realojamento destas pessoas, mas isso é uma medida radical e que só será usada em casos em que não houver respostas menos invasivas.
Criaremos o Fundo Municipal de Perdas e Danos, sem onerar o cidadão com mais impostos, a partir dos recursos de outorgas e outras fontes, com vistas a preparar Belo Horizonte para acessar recursos do Fundo de Perdas e Danos do Clima, instituído na COP 27, no Egito, entre outros.
No que tange à poluição do ar que respiramos, embora esse tema seja de competências estadual e federal, vamos agir. Não podemos deixar os belo-horizontinos respirando ar poluído e não fazermos nada. Vamos ampliar as estações de monitoramento e ter políticas para reduzir as emissões dos gases que causam a poluição do ar, como aumentar a frota de ônibus elétricos na cidade.
((o))eco: A mineração, apesar da regulação federal, continua sendo um problema a ser solucionado. Qual sua proposta? Desapropriação de áreas obstruídas?
Simples. Mineração zero em Belo Horizonte. Não há espaço para minerar nossa Serra. Belo Horizonte manterá seu belo horizonte. E lutaremos para que as mineradoras ilegais façam a descaracterização das áreas numeradas e recupere os cursos d’água destruídos por elas.
((o))eco: Qual sua principal proposta ambiental para o município de BH?
Não há uma proposta apenas para a área ambiental. Por isso, temos um eixo inteiro no nosso Programa de Governo que tratamos da resiliência, com ampliação das oportunidades e com sustentabilidade. Em suma, o que propomos é trazer o contexto de emergência climática para todas as políticas públicas de Belo Horizonte. Neste sentido, propomos declarar emergência climática, como primeiro ato do governo.
Vamos enviar para a Câmara de Vereadores, nos primeiros dias de governo, um projeto de atualização da Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática de BH e trabalhar para que o projeto seja aprovado. Criaremos o cargo de autoridade climática na cidade, mostrando a importância de ter profissionais técnicos trabalhando com o tema. No curto prazo, vamos realizar a Primeira Conferência sobre Mudanças Climáticas de Belo Horizonte. Adotaremos marcadores no orçamento municipal para os investimentos associados às ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, identificando-os no Plano Plurianual (PPAG) que elaboraremos.
Alinharemos os gastos públicos relacionados às mudanças climáticas a objetivos claros de descarbonização e de adaptação, em diálogo com o Legislativo. Estabeleceremos metas municipais condizentes com os compromissos declarados pelo Brasil em sua NDC, empreendendo todos os esforços para ir além, incluindo no PPAG tais metas.
Garantiremos, guardadas as competências municipais, que as escolas de BH sejam espaços educativos em si, por exemplo com a criação de áreas verdes para plantios, jardins de chuva e hortas para, somadas às salas de aula, promover aulas práticas de educação climática.
E faremos tudo isso porque Belo Horizonte é uma cidade muito vulnerável às mudanças climáticas, mas essa vulnerabilidade aumenta nos territórios periféricos, conforme mostra a Análise de Vulnerabilidade, que nos diz, em mapas da cidade, onde estão as áreas de maior risco de deslizamentos, enchentes, ondas de calor e ocorrência de doenças vetoriais como a dengue. Cruzamos os dados de renda, gênero, raça e econômicos com a Análise. Um resultado deste cruzamento é que as áreas mais vulneráveis às mudanças climáticas são as que têm mais pessoas pobres e negras. Isso é o que chamamos de injustiça climática. Injustiça porque estas pessoas são as que, comparativamente, por um lado, emitem menos gases de efeito estufa, por outro, as que mais sofrem com as consequências das mudanças climáticas – advindas das enormes quantidades de gases de efeito estufa lançadas na atmosfera.
Faremos plantios de árvores, e cuidaremos delas, em toda a cidade, aumentando o potencial de captura de gases causadores das mudanças climáticas, aumentando a quantidade de sombras na cidade e dando maior conforto térmico à população.
Sem as respostas dos candidatos Bruno Engler (PL), Carlos Viana (Podemos, Fuad Noman (PSD), Mauro Tramonte (Republicanos) e Rogério Correia (PT), nossa reportagem procurou as principais propostas no Tribunal Superior Eleitoral para mobilidade e meio ambiente. Nenhum dos candidatos apresentou soluções para os impactos da mineração.
Candidato do PL
Bruno Engler (PL), que tem como vice a Coronel Cláudia, também do PL, faz sua campanha para a prefeitura com o slogan “Coragem para mudar”. Em seu programa de governo diz que a cidade precisa investir em tecnologias limpas, promover a eficiência energética, incentivar a coleta seletiva e a reciclagem e proteger os recursos naturais. A inovação também é um fator fundamental para o desenvolvimento sustentável, sendo necessário investir em pesquisa e desenvolvimento, fomentar a criação de startups e fortalecer os ecossistemas de inovação”.
Para a mobilidade cita propostas de implantação dos sistemas de controle do tráfego mais modernos, com o uso de inteligência artificial, incentivar o uso do transporte sustentável, como transporte público e veículos elétricos, através de políticas e incentivos adequados. Promete fortalecer e ampliar o saneamento de toda a capital em consonância com o novo marco legal do saneamento básico.
No programa consta também o investimento na modernização do sistema de drenagem pluvial para reduzir enchentes e alagamentos, com foco especial em áreas vulneráveis. Destaca no eixo ambiental de seu programa o reflorestamento de áreas verdes e degradadas; implantação do asfalto e cimento permeável; implantação de um sistema moderno de monitoramento para evitar tragédias; implantação de ecopontos de lixo; criação de estrutura eficiente para atender com agilidade os licenciamentos ambientais; ampliação e melhoria da estrutura de parques e espaços verdes; incentivar as intervenções que buscam a infiltração e a captação de água da chuva e a criação de parcerias com o terceiro setor para a educação ambiental nas escolas.
Candidato do Podemos
Carlos Viana (Podemos) – Seu plano de governo tem o slogan “Beagá: A capital da oportunidade”. Destaca que “Nossa abordagem à mobilidade urbana é marcada por soluções responsáveis e corajosas. Queremos resolver a forma como nos deslocamos pela cidade e melhorar a fluidez do tráfego”. “Elaborar Plano efetivo de obras de prevenção contra enchentes; buscar fontes de financiamento para minimizar o impacto de chuvas intensas e enchentes; otimizar e readequar estruturas existentes para suportar chuvas intensas e enchentes e revisar o Plano de enfrentamento e respostas a desastres climáticos em Belo Horizonte, visando a reorganização das ações de resposta rápida.
O candidato do Podemos também mencionou como meta:
- Implantar a Linha 2 do Metrô e fazer a integração de ônibus e metrô;
- Construção de edifícios-garagem, alargar os viadutos do anel rodoviário e construir novos elevados alternativos para acesso ao centro de BH.
- Otimizar o uso dos aterros sanitários;
- Implementar a coleta seletiva;
- Revitalizar a Lagoa da Pampulha e melhorar o abastecimento de água.
Vianna tem como vice a candidata Renata Rosa, também do Podemos.
Candidato do PSD
Fuad Noman (PSD) – O candidato à reeleição e atual prefeito licenciado tem no plano de governo “Por que quero seguir neste trabalho” proposta de melhorar “o histórico robusto de ações voltadas às mudanças climáticas” da prefeitura. O vereador e jornalista Álvaro Damião (União Brasil) concorre na chapa como vice-prefeito.
Fuad propõe a implantação do Parque Ciliar da Onça, com 7 km em área de 620 hectares, onde deverão ser plantadas 20 mil árvores, implantadas agrofloresta e hortas comunitárias como forma de contribuir para o conceito de cidade esponja. Por ser o atual prefeito, ações polêmicas da atual gestão, como a retirada de 62 árvores no entorno do Mineirão para adaptar às ruas para a realização das corridas da Stock Car, contam no histórico.
Apesar disso, o político promete implantar o Parque Taiobeiras, na Rodovia BR 040, e criar corredores verdes nas grandes avenidas, além de:
- Implantação do novo parque do Jardim América;
- Ampliação do Parque Tom Jobim;
- Implantação de novas miniflorestas para espaços de resfriamento e absorção de água da chuva;
- Instalação de refúgios climáticos para proteger a população do calor;
- Dobrar o maciço arbóreo de BH com o plantio de mais de 500 mil árvores e melhorias no sistema de licenciamento ambiental, sem especificar o que isso significa.
Candidato do Republicanos
Mauro Tramonte (Republicanos) – O candidato do Republicanos aponta em seu plano de governo os problemas e soluções para a cidade. Para a mobilidade, Tramonte propõe implementar sistema de monitoramento por vídeo do transporte coletivo; implantar faixas exclusivas para motos; desenvolver sistemas de integração entre ônibus, metrô e transporte metropolitano; ampliação do sistema do metrô; aperfeiçoar a infraestrutura para ciclistas e pedestres, com ciclovias e trajetos mais acessíveis.
Para o meio ambiente, o candidato propõe implantar nova despoluição na Lagoa da Pampulha; corredores verdes, novos parques e jardins; implementar incentivos fiscais para empresas e residências que adotarem práticas sustentáveis; estimular a coleta seletiva e realizar obras nas bacias dos córregos.
Candidato do PT
Rogério Correia (PT) – O candidato destaca em seu plano de governo “Propostas para esperançar nossa Belo Horizonte” a criação de um plano municipal de enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas.
O candidato lista no eixo políticas ambientais as seguintes propostas:
- Incentivar a utilização de instrumentos de edificações sustentáveis para reduzir o consumo de recursos naturais;
- Implantar o programa Reflorestar BH buscando atingir a meta de 1 árvore por habitante;
- Hortas comunitárias;
- Melhorar as condições e qualidade para uso de parques; ampliar o programa de prevenção e combate aos incêndios florestais; Elaboração os planos de manejo para parques urbanos;
- Garantir as ações de reabilitação da Bacia Hidrográfica e da Lagoa da Pampulha;
- Ampliar a coleta seletiva de lixo;
- Implantar a política municipal de pagamento por serviços ambientais promovendo a remuneração de catadores, recicladores e cooperativas.
Para a mobilidade urbana, que possui um eixo próprio, o candidato propõe a melhoria das calçadas da cidade; ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas; implantação de faixas exclusivas para melhor fluidez do trânsito; integração da rede metropolitana de transporte; buscar a política de zero emissões de carbono com a eletrificação da frota e investir na educação para a mobilidade.
A candidatura também possui propostas para o eixo Saneamento Básico, onde propõe dar continuidade à Política Municipal de Saneamento, “com revisão participativa do Plano Municipal de Saneamento, participação social no Conselho Municipal de Saneamento e transparência no aporte e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento”, além de assegurar “o saneamento básico como um direito de todo cidadão, considerando os componentes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana” e posicionar a Administração Municipal como contrária à privatização dos serviços de saneamento, “tendo em vista os riscos que este modelo representa, em especial no que refere à efetiva atuação do município enquanto poder concedente”.
Além disso, se foi proposta a meta de monitorar o plano de ações para emergências e contingências (Plano de Segurança Hídrica), elaborado pela Copasa, “para a garantia do abastecimento público de água em caso de risco de rompimento de barragens de rejeitos de mineração que comprometam os sistemas produtores interligados”; aprimorar a gestão compartilhada entre município e Copasa, para atuar na identificação e solução dos problemas de lançamento de esgoto em redes pluviais e garantir a universalização da coleta e tratamento do esgoto gerado em Belo Horizonte.
