São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Hélio Rodrigues Ramaccioti, perito que teria mentido no laudo investigativo do acidente aéreo que vitimou, em 2015, Thomaz Alckmin, filho do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
O perito já havia sido condenado em 1ª instância, em março deste ano, por falso testemunho ou falsa perícia após decisão da juíza Carolina Hispagnol Marchi, da comarca de Carapicuíba.
A defesa de Ramaccioti recorreu à decisão, mas teve o pedido negado na última quarta-feira (28/8) pelo desembargador Marcelo Gordo, da Justiça paulista, que manteve a pena em regime aberto. Na decisão, Gordo afirmou que as “falsidades apontadas” pelo investigador, assim como “outros equívocos da investigação criminal, quase fizeram mudar os rumos do inquérito”, o que, segundo o magistrado, acarretou no indiciamento indevido de pessoas.
O processo aponta que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) analisou as fotografias tiradas do acidente e constatou que, ao contrário do que o réu afirmou na investigação, o painel de controle havia sido danificado e as chaves próximas não estavam em posição adequada para voo, a exemplo das chaves LG Pump, que estavam na posição de emergência.
Duas falsidades em relação ao modelo e à certificação da aeronave também foram detectadas. Além disso, o processo diz que “houve inserção de informações sobre exames dos quais o acionado não participou, o que foi descoberto porque, realizada uma comparação entre o laudo emitido pelo réu e o laudo elaborado pela Aeronáutica, constatou-se que o primeiro era cópia deste, consoante tabela formulada indicando as coincidências da redação.
A decisão mostra que em depoimento, Ramaccioti alegou “não ter proferido qualquer informação equivocada ou desprovida de base técnica e científica — assim como não o fez em 27 anos de atuação como perito criminal e engenheiro.
O desembargador questionou em decisão o fato de um perito experiente, como Ramaccioti, fazer “afirmações não condizentes com a verdade e não logrou apresentar explicações plausíveis”. Além disso, o magistrado também relatou que testemunhas identificaram uma postura refratária do perito ao ser questionado sobre seu trabalho.
Cinco mortos
O acidente ocorreu no dia 2 de abril de 2015, em Carapicuíba, no interior de São Paulo. Além de Thomaz Alckmin, no helicóptero da empresa Seripatri estavam o piloto Carlos Haroldo Isquerdo Gonçalves e os mecânicos Paulo Henrique Moraes, Erick Martinho e Leandro Souza. Todos morreram.
Fonte: Oficial