Jovem morto atropelado por bêbado é enterrado sob pedidos de justiça

São Paulo — A Polícia Civil foi comunicada oficialmente na manhã desta quarta-feira (4/9) sobre a morte dos adolescentes Kaique Peres Santana, de 16 anos, e Héros Alcondas de Abreu, de 15. Eles foram atropelados por um carro que invadiu a calçada na Brasilândia, zona norte, no último sábado (31/8). O teste do bafômetro constatou que o motorista estava bêbado.

Com a comunicação das mortes anexadas aos autos, a natureza de homicídio culposo na direção de veículo foi incluída no inquérito instaurado pelo 72° Distrito Policial e entregue ao Judiciário, que tem a prerrogativa de pedir novamente a prisão do indiciado.

Além do inquérito instaurado nesta quarta-feira pela Polícia Civil, o Metrópoles apurou que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) também atua no caso. Procurados, não teceram comentários. O Tribunal de Justiça decretou sigilo para proteger as partes e a investigação, o que é comum na fase inicial de qualquer processo.

Lágrimas e indignação

Na manhã desta quarta, Héros Alcondas de Abreu foi velado e sepultado no cemitério Cachoeirinha, na zona norte. Um amigo dos dois meninos mortos atropelados, Arthur Eduardo Gomes, de 17 anos, contou que foi tudo muito agonizante e não consegue, no momento, expressar a tristeza por conta do sentimento de raiva do motorista.

No final desta tarde, Michele, a mãe de Héros, disse ao Metrópoles que está “sentindo paz e ao mesmo tempo indignação”.

Maria Aparecida Alves Bento, amiga das famílias, não conseguiu ficar até o final do velório.

“Deu uma dó ver aquele menino de 15 anos num caixão, os olhinhos vedados. Muita gente gritando justiça. As crianças gritavam ‘por que você nos deixou?’. Meu Deus, tenho 78 anos e nunca vi aquilo na vida”, disse.

Muitas pessoas desmaiaram e passaram mal. “Amanhã será de novo”, falou Maria Aparecida em referência às cerimônias de despedida de Kaique.

Adeus a Kaique

Nesta manhã, em torno das 10h, o corpo de Kaique foi liberado pelo Instituto Médico Legal. A família esperou horas por conta de trâmites municipais. O garoto, ao ser atingido, foi transportado por um helicóptero águia para um hospital em Santo André, no ABC paulista.

A mãe de Kaique confirmou à reportagem que os órgãos do filho foram retirados por diversas equipes médicas nesta madrugada.

“Para que outros tenham a chance de realizar sonhos que o Kaique não conseguirá. É a forma de manter ele vivo”, disse.

O velório e o sepultamento do adolescente serão realizados nesta quinta-feira, (5/9), às 7h30, com sepultamento às 11h30 no cemitério Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte.

Porque motorista foi solto

Os jovens foram atropelados no último sábado (31/8) quando o motorista, Sérgio Roberto de Paula, invadiu a calçada da Avenida João Paulo Primeiro, na Brasilândia, na zona norte de São Paulo. Eles tiveram as mortes confirmadas na madrugada de terça (3/9).

O motorista foi submetido ao teste do bafômetro – que acusou a presença de álcool –  e, assim, foi preso em flagrante. Mas ele foi solto após audiência de custódia. Isso não significa que não possa ser preso novamente. O MPSP pode pedir a prisão de Sérgio e o pedido pode ser acolhido pela Justiça.

O Código de Trânsito Brasileiro é considerado uma Lei Especial, explicou o advogado e professor, José Oscar Silveira Junior ao Metrópoles. “A Legislação Especial se sobrepõe às normas gerais, ou seja, está acima do Código Penal. Isso significa que, apesar de estarmos tratando de crimes que matam, no caso dos acidentes de trânsito prevalece o que está escrito no Código de Trânsito”, destacou.

Não à toa, acidentes de trânsito são também uma das principais causas de conflitos jurídicos no Brasil. “Quando o promotor oferece a denúncia, normalmente ao invés de interpretar como homicídio culposo na direção do veículo, dentro do código de trânsito brasileiro, entende como homicídio doloso do código penal. É uma pena muito mais alta”.

Segundo o advogado, tecnicamente é preciso privilegiar o homicídio culposo. “Embora defasada, a legislação especial ainda está em vigor”. Ele explicou que é comum, nesses casos, o acusado responder em liberdade porque se trata de um crime afiançável. “A lei é considerada fraca, mas apenas o legislativo poderia propor mudanças”, finalizou Oscar Junior.

Já o advogado Antônio João Neto Dias Jr, coordenador da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) disse que o Código de Trânsito brasileiro considera sempre o homicídio como homicídio culposo, aquele que a pessoa não tem a intenção de matar. Diferentemente daquele do código penal, quando você mata alguém com intenção.

“Mas nós temos no Direito o chamado dolo eventual. Quando o motorista está acima da velocidade, ele está assumindo o risco de causar um acidente com a consequência da morte e essa morte passa a ser uma morte prevista no código de trânsito brasileiro e passa também a ser homicídio doloso”, explicou.

Fonte: Oficial