Após vereadores da cidade de Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, interior de São Paulo, aprovarem em 2ª votação na última segunda-feira (22/9) a cobrança de taxa ambiental aos turistas que visitarem a cidade, outros municípios discutem o assunto nos últimos meses.
As prefeituras de outros três municípios criaram projetos de lei para este tipo de cobrança: Aparecida, Ilhabela e São Sebastião.
Em Aparecida, o tributo deve receber o nome de taxa de turismo. O projeto de lei foi enviado pela prefeitura à Câmara Municipal no dia 12 de setembro, mas ainda não há data prevista para a votação.
A cidade, voltada para o turismo religioso, é a sede do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.
Os valores variam entre R$ 5, valor para motos, até R$ 70,11, que seriam cobrados de ônibus que vão entrar no município.
Pela proposta, ficariam isentos da taxa veículos licenciados em Aparecida e regiões vizinhas, como Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete, além de “veículos a serviço de eventos de interesse público, expressamente reconhecidos pela Administração Municipal”.
Já no litoral paulista, em Ilhabela, a administração municipal sancionou no dia 19 de setembro o projeto de lei que autoriza a retomada da cobrança de uma taxa de preservação ambiental pela entrada de veículos na cidade.
Essa cobrança já acontecia entre 2007 e 2020, mas acabou suspensa por conta da pandemia de Covid. A lei foi reformulada pela prefeitura e deve voltar a entrar em vigor a partir de dezembro, com arrecadação prevista de cerca de R$ 45 milhões por ano aos cofres da prefeitura.
Cobrança de taxa em Campos do Jordão
- Vereadores de Campos do Jordão aprovaram a cobrança de taxa ambiental aos turistas que visitarem a cidade.
- O texto prevê a cobrança da taxa aos veículos que entrarem na cidade, que é conhecida como a mais alta do país.
- Campos do Jordão é um dos destinos turísticos de São Paulo mais procurados no inverno.
- O valor será cobrado diariamente dos veículos que entrarem ou permanecerem na cidade, independentemente da quantidade de horas ou dias.
- Caso a taxa seja sancionada, os valores cobrados vão variar de R$ 6,67 para motos a R$ 166,75 para ônibus.
- O projeto segue agora para sanção do prefeito Caê (Republicanos), que também é autor do texto.
- Segundo o prefeito, a taxa é necessária para “arcar com a demanda ambiental gerada por conta do grande movimento de turistas em Campos do Jordão”.
Segundo a Prefeitura de Ilhabela, a cobrança será de uma taxa por veículo, independente do número de dias dos turistas na cidade.
O principal sistema de cobrança será por meio do fluxo livre (freeflow) e tags eletrônicas. Apesar disso, também será possível pagar em dinheiro, Pix e cartões de débito e crédito.
Já a Prefeitura de São Sebastião enviou um projeto de lei completar à Câmara Municipal para iniciar a cobrança da taxa.
O projeto, criado pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos), foi enviado à Câmara dos Vereadores no dia 15 de setembro. Ainda não há data para votação.
Os valores, que variam entre R$ 5,25 para motocicletas até R$ 143,10 para caminhões, seriam cobrados pela entrada e permanência dos veículos na cidade. A ideia é que a taxa seja cobrada por dia.
A proposta prevê que veículos que fiquem menos de duas horas na cidade sejam isentos. Além disso, também ficariam isentos veículos licenciados em Bertioga, Ilhabela e Caraguatatuba, além de São Sebastião.
Em Ubatuba, a cobrança já ocorre desde 2023 e é chamada de Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Ela é válida para veículos que entram na cidade, com valores que variam por tipo de veículo e dependendo da permanência. A cobrança é feita eletronicamente por meio de câmeras que leem as placas. A taxa é isenta para veículos que ficam menos de quatro horas na cidade.
Fonte: www.metropoles.com
