![[Black Friday] Adultos aproveitam a data para estocar itens de higiene e buscas por sabão líquido crescem 31%](https://i0.wp.com/imagemnews.com.br/wp-content/uploads/2024/11/produtos-de-limpeza-profissionais-em-sao-paulo1.jpg?resize=180%2C135&ssl=1 "[Black Friday] Adultos aproveitam a data para estocar itens de higiene e buscas por sabão líquido crescem 31%")
O plenário do Senado aprovou por 51 a 19 votos a medida provisória que reestrutura os ministérios (MP 1154/23). Diferente do “sufoco” na aprovação da medida na Câmara, a base do governo no Senado demonstrou boa vontade e não impôs dificuldades na votação. O texto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (1/6) na Câmara dos Deputados, por 377 votos a 125, em meio a crise com articulação política do governo Lula.
A MP cria 17 novos ministérios e tinha até esta quinta para ser analisada pelo Congresso, sob o risco de o governo perder sua estrutura e voltar à configuração do governo Bolsonaro. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi aprovado na íntegra pelos senadores e esvaziou o Ministério do Meio Ambiente retirando de seu guarda-chuva o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
A gestão dos recursos hídricos voltou à configuração do governo anterior e, agora, passa para o guarda-chuva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Além da ANA, que também será responsável pelo saneamento básico, a estrutura da pasta passa a contar com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Outras áreas relacionadas aos recursos hídricos serão divididas entre os ministérios do Desenvolvimento Regional e das Cidades – que ficará responsável pelo saneamento, inclusive em terras indígenas. O CAR foi realocado para o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Já a atribuição de realizar o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas voltou para o Ministério da Justiça, como ocorreu em gestões anteriores. A pasta segue com a função de defender e gerir territórios indígenas.
O relator também transferiu algumas funções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele, no entanto, não incorporou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao texto. Com isso, o órgão que tinha sido transferido ao Ministério da Fazenda retorna ao Banco Central.
Funasa
Bulhões havia mantido a extinção da Funasa, conforme texto original enviado pelo Executivo, mas esse trecho foi derrubado em um dos destaques votados durante a madrugada pelos deputados.
O texto segue à sanção e, após chegar à Casa Civil — o que pode levar alguns dias até o despacho pelo Congresso —, o presidente tem 15 dias para analisar sanções e vetos ao texto. Caso o prazo seja ultrapassado, a medida é sancionada de forma automática.
Veja como ficou a nova estrutura
– Agricultura e Pecuária;
– Cidades;
– Cultura;
– Ciência, Tecnologia e Inovação;
– Comunicações;
– Defesa;
– Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
– Integração e do Desenvolvimento Regional;
– Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
– Direitos Humanos e da Cidadania;
– Fazenda;
– Educação;
– Esporte;
– Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
– Igualdade Racial;
– Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
– Justiça e Segurança Pública;
– Meio Ambiente e Mudança do Clima;
– Minas e Energia;
– Mulheres;
– Pesca e Aquicultura;
– Planejamento e Orçamento;
– Portos e Aeroportos;
– Povos Indígenas;
– Previdência Social;
– Relações Exteriores;
– Saúde;
– Trabalho e Emprego;
– Transportes;
– Turismo;
– Controladoria-Geral da União.
Órgãos com status de ministério:
– Casa Civil da Presidência da República;
– Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;
– Secretaria-Geral da Presidência;
– Secretaria de Comunicação Social;
– Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Advocacia-Geral da União (AGU)
