Leandro Rodriguez
Declaração de Interferência Prévia e interfaces regulatórias
No âmbito das discussões do marco regulatório para produção de energia de fonte renovável em alto mar (PL 11.247/2018), a chamada Declaração de...
governo federal pretende investir R$ 600 milhões
Um decreto editado pelo presidente Lula (PT) definiu as ações para prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia....
Meio ambiente enfrenta barreiras para recompor força de trabalho
JOTA Discute Quer patrocinar nossa cobertura permanente sobre a formação de profissionais do Direito? Mande um e-mail para .A redução progressiva de servidores efetivos,...
AAAS e exploração ultraliberal de combustíveis fósseis
À medida que os meses vão passando, compreende-se melhor a estratégia de desmonte do Estado desenvolvida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro entre 2019 e...
AAAS e exploração ultraliberal de combustíveis fósseis
À medida que os meses vão passando, compreende-se melhor a estratégia de desmonte do Estado desenvolvida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro entre 2019 e...
Após pressão, Senado aprova MP da reestruturação ministerial sem sustos; veja...
O plenário do Senado aprovou por 51 a 19 votos a medida provisória que reestrutura os ministérios (MP 1154/23). Diferente do “sufoco” na aprovação...
equilíbrio, segurança ambiental e social
Nas últimas semanas estamos vendo uma acalorada discussão acerca da exploração de petróleo e gás natural (O&G) nas proximidades da foz do rio...
equilíbrio, segurança ambiental e social
Nas últimas semanas estamos vendo uma acalorada discussão acerca da exploração de petróleo e gás natural (O&G) nas proximidades da foz do rio...
Sancionada lei que altera o Marco Regulatório da Gestão de Florestas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.590, de 2023, que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas por...
A ‘reforma’ do Conama: da promessa à frustração
Ainda em 2 de janeiro deste ano, o recém-empossado presidente da República fez publicar, em edição extra do Diário Oficial da União, a primeira...
