Leandro Rodriguez
‘Lei Rouanet da Reciclagem’ está a poucos passos de regulamentação
A Lei de Incentivo à Reciclagem, também conhecida como “Lei Rouanet da Reciclagem” (Lei 14.260/2021), deve finalmente receber regulamentação por meio de um...
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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir...
Pedras de vesícula de boi alimentam mercado milionário e atraem cobiça...
As pedras da vesícula de boi têm se tornado alvo de roubos no Brasil, e sua raridade e alto valor as tornam mais preciosas do que...
A manutenção da proibição de aterros sanitários em APPs
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na ADC 42 a declaração de inconstitucionalidade das expressões “gestão de resíduos”, contida no art....
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Declaração de Interferência Prévia e interfaces regulatórias
No âmbito das discussões do marco regulatório para produção de energia de fonte renovável em alto mar (PL 11.247/2018), a chamada Declaração de...
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No âmbito das discussões do marco regulatório para produção de energia de fonte renovável em alto mar (PL 11.247/2018), a chamada Declaração de...
governo federal pretende investir R$ 600 milhões
Um decreto editado pelo presidente Lula (PT) definiu as ações para prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia....
Meio ambiente enfrenta barreiras para recompor força de trabalho
JOTA Discute Quer patrocinar nossa cobertura permanente sobre a formação de profissionais do Direito? Mande um e-mail para .A redução progressiva de servidores efetivos,...
