BC investiga se Banco Luso Brasileiro lavou dinheiro para o PCC

São Paulo — O Banco Central instaurou uma ação de supervisão para apurar a conduta do Banco Luso Brasileiro, citado na investigação do esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) com empresas de ônibus de São Paulo, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).

A informação foi divulgada pelo Uol e confirmada pelo Metrópoles. De acordo com o portal, o banco depositou R$ 22,9 milhões em cheques na holding MJS, que teve como sócios Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora, e outros dirigentes da Transwolff, empresa de ônibus acusada de lavar dinheiro para a facção.

O valor milionário foi transferido à MJS por meio de cheques nominais de 88 microempresas de transportes, que pediram empréstimos de R$ 260 mil a R$ 274,4 mil ao Banco Luso Brasileiro para financiamento de compra de ônibus da fabricante Caio-Induscar.

Uma das microempresas, a Luiz Carlos Efigênio Pacheco ME, pertence a Pandora. Ele fez três financiamentos em agosto de 2015, totalizando R$ 808 mil, segundo a reportagem.

Como mostrou o Metrópoles, o PCC aportou R$ 54 milhões, obtidos com tráfico de drogas e outros crimes, para permitir que a Transwolff participasse da licitação do transporte público na capital paulista, segundo investigação do MPSP, no âmbito da Operação Fim da Linha. Dez pessoas ligadas à empresa, entre elas o Pandora, são acusadas de organização criminosa, extorsão, lavagem de capitais e apropriação indébita.

O dinheiro da facção foi ocultado a partir da criação da empresa MJS Participações Ltda., em 2014, que ingressou no quadro societário da Transwolff no ano seguinte, segundo a promotoria. Com isso, o capital social da Transwolff, que até então operava por contratos emergenciais com a Prefeitura, saltou de R$ 1 milhão para R$ 55 milhões em 2015.

O aporte habilitou a TW, como a viação é conhecida, a participar da licitação do transporte público, que foi lançada naquele ano pela gestão Fernando Haddad (PT) com o objetivo de renovar os prestadores de serviço. O edital exigia que os concorrentes tivessem capital social de, no mínimo, R$ 25 milhões.

Lavagem

Os valores associados à empresa teriam sido obtidos por “depósitos em dinheiro e fracionados”, sem origem demonstrada, segundo a denúncia.

Os investigadores identificaram operações de “smurfing” (depósitos fracionados ou anônimos), realizados entre setembro e dezembro de 2015, em um banco na zona sul da capital paulista, onde os sócios da TW eram correntistas.

Também houve transferências a partir de supostos empréstimos de 88 pessoas físicas, incluindo funcionários da TW e titulares de empresas administradas pela Demark Assessoria Contábil, o escritório responsável pela contabilidade da viação, cujos donos também foram envolvidos no esquema. Esses valores chegaram a R$ 26,6 milhões e teriam sido usados na compra de 50 ônibus para a empresa.

A MJS Participações Ltda. seria efetivamente incorporada à TW em dezembro de 2019. Durante a sua existência, a holding “não desempenhou nenhuma atividade operacional, não teve funcionários, não adquiriu nem alienou nenhum bem imóvel e não possuiu ônibus”, de acordo com o MPSP.

A investigação identificou, ainda, que a lavagem envolvia um restaurante, supostamente contratado para fornecer refeições para funcionários da TW. Segundo o MPSP, o estabelecimento, na verdade, atuava como “noteira” — ou seja, emitia notas fiscais frias para regularizar a contabilidade.

E-mails

Ainda conforme o Uol, a investigação identificou duas comunicações diretas entre o Banco Luso Brasileiro e a Transwolff. Os e-mails foram obtidos com a quebra de sigilo de Pandora.

“Bom dia[,] meu presidente… Apesar das dificuldades, vejo a possibilidade de pagto dos casos abaixo acima de 05 dias de atrasos, pois assim deixamos a situação mais confortável”, escreveu o gerente José Rubens Rodrigues para Pandora, em outubro de 2016.

O gerente encaminhou outro email para Pandora, segundo o portal, também referente a acerto de “contratos de capital de giro/CDC em aberto”, em março de 2017.

O que diz o banco

Procurado pelo Metrópoles, o Banco Luso Brasileiro afirmou que “desconhece a existência de qualquer investigação a respeito de suas atividades por parte de autoridades regulatórias”.

“A atitude do banco em seu relacionamento corrente com órgãos reguladores é de cooperação ativa e transparência total. Respeitamos e valorizamos a missão das autoridades na promoção de um mercado financeiro cada vez mais eficiente e seguro para a sociedade que servimos. Todos os nossos processos internos são regularmente atualizados para estar em linha com essa missão”, concluiu.

Questionado, o Banco Central não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.