Brasil reafirma defesa de santuário de baleias no Atlântico Sul em declaração conjunta com o Chile

A conservação marinha foi destaque da declaração conjunta assinada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Gabriel Boric, do Chile. O governante chileno recebeu Lula durante a visita do presidente brasileiro ao país, nos dias 5 e 6 de agosto. O encontro das autoridades resultou em uma declaração conjunta, com 58 tópicos, sendo nove dedicados à área ambiental, com ênfase na conservação marinha.

Os presidentes reafirmaram o apoio ao estabelecimento do Santuário de Baleias no Atlântico Sul, proposta apresentada em 2001 e que teve o Brasil como principal proponente. O santuário tem como objetivo ser uma zona livre de caça de cetáceos por  toda a porção do Atlântico entre o litoral brasileiro, uruguaio, argentino e o continente africano. A proposição será reapresentada como projeto de resolução durante a 69ª reunião plenária da Comissão Internacional da Baleia (IWC, em inglês), que será realizada em Lima, no Peru, durante os dias 23 a 27 de setembro deste ano. Em 2018, a proposta foi votada na IWC, mas não alcançou os 75% dos votos necessários para a aprovação. Em 2022, países baleeiros se retiraram da sessão da plenária e a votação foi anulada por falta de quórum.

Os líderes sul americanos celebraram a adoção e assinatura do Tratado para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional – o Acordo BNNJ ou Tratado do Alto-Mar” – , acordo que vinha sendo negociado a mais de 20 anos e foi assinado pelo Brasil em setembro do ano passado. Lula e Boric enfatizaram a importância da rápida entrada em vigor do tratado para fortalecer a governança do mar em áreas além das jurisdições nacionais (AAJN), regiões localizadas a mais de 200 milhas náuticas, ou 370 quilômetros, da costa e que representam cerca de dois terços da superfície total dos oceanos, abrigando diferentes espécies marinhas. O Brasil apoiou a proposta de que a sede do Acordo BBNJ seja instalada na cidade de Valparaíso, no Chile, pelo fato de poder representar uma oportunidade para avançar na descentralização da governança global das Nações Unidas, concentrada nos países desenvolvidos.

Outro tema abordado pelos chefes de Estado foi o compromisso de ambas as nações sul americanas com o Tratado da Antártida, no qual destacaram a importância estratégica da coordenação bilateral nos assuntos antárticos, principalmente por meio de consultas políticas sobre o assunto. Além disso, reiteraram os objetivos de estabelecer um sistema representativo de áreas marinhas protegidas no âmbito da Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos. Lula e Boric Font expressaram seu decidido apoio à proposta chileno-argentina de estabelecer uma Área Marinha Protegida no Domínio 1, que compreende a Península Antártica Ocidental e o Sul do Arco de Scotia. 

Leia a declaração conjunta aqui.