A petroquímica Braskem entrou com um pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo para evitar o recebimento de R$ 8 bilhões da Novonor, sua acionista majoritária, por causa de preocupações relacionadas a um acordo de leniência nos Estados Unidos. A Novonor é a antiga Odebrecht, que ficou conhecida por escândalos de corrupção durante os governos petistas. O jornal Valor Econômico divulgou a informação na quarta-feira 21.
A ação ocorre no contexto de uma disputa acionária, onde investidores minoritários acusam a Novonor de abuso de poder para evitar um gasto significativo.
A Braskem afirmou que receber a indenização colocaria a empresa em risco. A Novonor, por sua vez, considera a petição uma medida para proteger a petroquímica.
A empresa de resinas termoplásticas, que tem um faturamento anual de cerca de R$ 96 bilhões, é controlada pela Novonor (50,1% de ações com direito a voto) e pela Petrobras (47%).
Dois dois acionistas minoritários, José Aurélio Valporto de Sá Júnior e Lirio Parisotto, alegam que a antiga Odebrecht causou prejuízos à Braskem em três situações, o que inclui o uso de R$ 513 milhões para propinas e sanções de R$ 3,1 bilhões. O advogado de Parisotto, Fernando Kuvyen, criticou a petição da Braskem.
“A Braskem é uma companhia aberta, com investidores de mercado, e não quer R$ 8 bilhões”, disse Kuvyen. “Imagino que vai ter repercussões na CVM [Comissão de Valores Monetários].”
Braskem violaria acordo de leniência
A Novonor está em recuperação judicial e afirma que a Braskem não pode receber o dinheiro, pois isso violaria o acordo de leniência com a justiça dos EUA. A CVM informou que analisa o caso internamente.
A Braskem e a Novonor optaram por não comentar o assunto.
A Braskem foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito neste ano por causa do afundamento de bairros em Maceió, que deslocou 15 mil famílias na capital de Alagoas. Kuvyen contesta que o acordo de leniência nos EUA é de natureza penal e não deve isentar a Odebrecht de responsabilidades societárias.
A Novonor questiona a motivação dos acionistas minoritários. Além disso, a empreiteira afirmou que Valporto comprou uma pequena quantidade de ações antes de abrir a ação judicial.
Fonte: Oficial
