Campanha de Marçal viola lei e ensina apoiador a impulsionar conteúdo

São Paulo — A campanha do candidato do PRTB à Prefeitura da capital, Pablo Marçal, divulgou um vídeo ensinando os apoiadores do influencer a impulsionarem conteúdos favoráveis a ele no Instagram. O impulsionamento de publicações do tipo pela população, no entanto, é proibido pela legislação eleitoral.

O vídeo foi divulgado no site oficial do candidato e faz parte de um passo a passo criado pela campanha para alavancar a candidatura do ex-coach, após uma decisão da Justiça que suspendeu as contas dele nas redes sociais, por suspeita de abuso de poder econômico com suposto financiamento de cortes de vídeos com recursos não contabilizados.

Inicialmente, o site listava sete formas de “ajudar” Marçal. O sexto item, “Alcance mais pessoas”, convidava o leitor a assistir um vídeo para aprender uma “estratégia” que levaria a “mensagem do Marçal para muito mais pessoas”.

“Tem um jeito para você alcançar mais pessoas de uma forma específica através do tráfego pago”, afirma Diego Neves, chefe de marketing do Grupo Marçal, no início do tutorial (assista abaixo).

Com um celular em mãos logado na conta de Marçal, Diego comanda a gravação ensinando os espectadores a patrocinar publicações a favor do candidato. “É bem intuitivo, bem simples para você fazer essa configuração”, diz o marqueteiro, enquanto mostra como os apoiadores podem criar seus próprios posts impulsionados.

No vídeo, Diego pede aos eleitores que divulguem o site de Marçal e, em vários momentos, usa a palavra “campanha” para se referir à estratégia ensinada.

“Aqui eu escolho a quantidade de dias que eu quero rodar essa campanha”, cita ele em um trecho que demonstra como planejar o tempo que vai durar a propaganda. “Vou fazer uma campanha que é de R$ 30 em cinco dias”, continua logo depois.

O marqueteiro diz que pessoas de outros estados podem contribuir com a campanha e explica como escolher o público-alvo para atingir os eleitores da capital paulista. “Você tem que ter muita atenção na hora que clicar naquele botão “turbinar” para definir seu público”, afirma. A gravação toda tem seis minutos de duração.

O impulsionamento de conteúdos eleitorais pela população na internet é vetado pela Justiça Eleitoral. A resolução que dispõe sobre propaganda nas eleições permite que apenas partidos, federações, coligações, candidatos e seus representantes financeiros de campanha possam impulsionar conteúdos na internet.

Segundo a regra, as pessoas responsáveis pelo impulsionamento podem ser multadas de R$ 5 mil a R$ 30 mil, ou pagar o dobro do valor que foi investido, caso a verba supere o limite máximo da multa. Caso seja comprovado que os candidatos sabiam do impulsionamento, eles também podem ser multados.

Especialistas em direito eleitoral consultados pelo Metrópoles afirmam, no entanto, que a punição a Marçal pelo vídeo pode ser ainda maior. Segundo eles, ao incentivar que os eleitores façam propaganda irregular, a campanha do candidato comete abuso de poder econômico, dificultando o rastreio do dinheiro investido para o benefício dele. Neste caso, o candidato pode ter o registro da candidatura cancelado.

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afirmou que a população pode se manifestar favoravelmente a um candidato, mas que o impulsionamento é vetado aos casos citados já pela reportagem. O TRE não quis comentar o caso específico de Marçal.

“Não é possível a análise do caso concreto, tendo em vista que deverá ser apreciado pelo juiz competente em processo judicial”, diz a nota enviada pela assessoria do tribunal.

O tutorial feito pela campanha de Marçal foi publicado no domingo (25/8), dia seguinte à suspensão dos perfis do influencer, e chegou a ser divulgado pela  “conta reserva” do candidato no Instagram. O material foi excluído do site por volta das 15h dessa segunda-feira (26/8) e a página foi atualizada.

O Metrópoles questionou a campanha de Marçal sobre o tema, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para esclarecimentos.