A defesa do empresário João Henrique Pinheiro, que está preso em Madri, na Espanha, desde 27 de maio deste ano, pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sua extradição ao Brasil.
O pedido protocolado na última terça-feira (2/9) pede que Pinheiro cumpra pena de prisão em solo brasileiro no âmbito de outro processo em que ele já foi condenado por estelionato, em 2024, pela Justiça de Marília, no interior de São Paulo.
O empresário ficou conhecido por ser o candidato mais rico do Brasil nas eleições municipais do ano passado. Ele foi preso na Espanha após ter sido incluído na lista vermelha da Interpol a pedido da Bolívia em um processo sobre um suposto caso de estelionato no país vizinho, que ainda está sendo investigado.
Neste momento, Pinheiro aguarda a extradição para a Bolívia. A defesa alega que a Justiça boliviana não cumpriu o prazo de 45 dias para o envio da documentação necessária para o processo de extradição. Mesmo assim, a Justiça da Espanha prorrogou o prazo, o que, para o advogado do empresário, configura constrangimento ilegal.
A defesa argumenta também que haveria prioridade de extradição para o Brasil, uma vez que o processo na Bolívia ainda não tem condenação, diferente do caso brasileiro, em que há sentença condenatória em julgado.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) já se posicionou de forma favorável ao pedido de extradição ao Brasil. O Metrópoles entrou em contato com a defesa de João Henrique Pinheiro. O espaço segue aberto.
Prisão na Espanha
- O empresário brasileiro João Henrique Pinheiro, que ficou conhecido por ser o candidato mais rico do Brasil nas eleições municipais de 2024, está preso em Madri desde 27 de maio após ter sido incluído na lista vermelha da Interpol a pedido da Bolívia em um processo sobre um suposto caso de estelionato.
- Neste momento, o governo boliviano aguarda a extradição pelo governo espanhol. Na última terça-feira (2/9), Pinheiro teve um pedido de habeas corpus negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
- A defesa do empresário pedia a revogação da prisão preventiva, alegando excesso de prazo para a conclusão do processo de extradição pelo Estado boliviano, “causando constrangimento ilegal e coação a um brasileiro nato”.
- Pinheiro também alega, por meio da defesa, que a Lei de Extradição Passiva entre Espanha e Bolívia prevê um prazo improrrogável de 45 dias para conclusão do procedimento. Esgotando esse prazo, ainda segundo a defesa, o detido deveria ser “colocado imediatamente em liberdade, o que não ocorreu”.
- “Estamos com processo no Ministério da Justiça, agora também tentando esse instrumento no STF, utilizando de precedente semelhante na Suprema Corte, onde esta teria competência para solicitar informações e medidas a autoridades estrangeiras, semelhante julgado em demanda sobre Marco Civil, onde o STF solicitou informações às big techs”, afirmou o advogado do empresário, Luiz Eduardo Gaio.
- Ao negar o pedido, Barroso argumentou que o STF não tem competência para processar e julgar habeas corpus contra “ato imputado ao Poder Judiciário espanhol”.
Fraude na Bolívia
De acordo com o jornal boliviano El País, João Henrique Pinheiro, que é empresário do ramo de açúcar, é acusado de fraude envolvendo a implementação de um complexo industrial de cana na cidade boliviana de Bermejo.O empresário teria se apresentado como fornecedor de máquinas especializadas para a construção do engenho e convencido investidores a assinar um contrato de US$ 684 mil pelo maquinário, que nunca foi entregue.
Cerca de 80 famílias teriam sido impactadas e o prejuízo teria ultrapassado a casa de US$ 1 milhão, considerando também os gastos em infraestrutura para a construção do novo engenho.
Ainda segundo o periódico, uma comissão do projeto chegou a viajar ao Brasil e confirmar que os equipamentos que Pinheiro exibia não lhe pertenciam.
De acordo com o advogado de Pinheiro, o caso se refere a um “desacerto comercial”, que teria sido objeto de pedido de arquivamento pela promotoria boliviana ainda no final de 2022, mas reaberto em 2023.
“Sem intimação por nova carta rogatória, sem direito à nova defesa, tentativa de intimação do João em endereço na Bolívia, que nunca morou. Após não conseguir, expediu prisão preventiva em inquérito na Bolívia, devido a não terem encontrado o João”, afirmou o Luiz Eduardo Gaio.
Ainda de acordo com o defensor, quando Pinheiro foi detido na Espanha, os autos na Bolívia estavam em sede de inquérito. “Sequer denunciado o João havia sido, mas, após a detenção na Espanha e notificação da Bolívia, um outro promotor protocolou uma denúncia.”
“Candidato mais rico do Brasil”
João Pinheiro foi candidato à Prefeitura de Marília, em 2024. Na campanha, ele chegou a fazer uma “carreata de ostentação” com direito a Porsche, Ferrari e helicóptero ocupando uma das principais avenidas da cidade de 240 mil habitantes no interior de São Paulo.
À época, o empresário declarou um patrimônio de R$ 2,8 bilhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), valor que representa quase o dobro do orçamento da cidade de Marília, estimado em R$ 1,6 bilhão no ano passado. Pinheiro terminou o pleito na quinta colocação, com apenas 3% dos votos.
Fonte: www.metropoles.com
