Candidatura de Martinelli à Prefeitura de Jundiaí é impugnada pelo TRE

São Paulo — Vice líder nas pesquisas de intenções de votos em Jundiaí, o candidato à Prefeitura da cidade, Gustavo Martinelli (União), teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) nessa terça-feira (24/9). O caso ainda cabe recurso.

Martinelli é o atual vice-prefeito de Jundiaí e já foi vereador da cidade. Ele é acusado de ter cometido ato de impropriedade administrativa no período em que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal, em 2018.

Na ocasião, segundo consta no processo, ele seria responsável pelo pagamento indevido de R$ 24 mil em horas extras ao Procurador Jurídico da Câmara, acréscimo que ultrapassa o salário limite constitucional para servidores.

O caso foi levado à Justiça Eleitoral após um pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e julgado como procedente pelo juiz relator, Claudio José Langroiva Pereira. Nessa terça-feira, os demais magistrados do TRE-SP seguiram o entendimento de Pereira e votaram a favor da cassação da candidatura de Martinelli.

Em sua defesa, Martinelli argumenta que o funcionário devolveu o valor e que o caso não configura um enriquecimento ilícito. O argumento, contudo, não foi aceito pelo juiz, que escreveu que o pagamento representa uma “irregularidade insanável (…) não podendo ser confundindo com uma mera impropriedade contábil”.

Em pronunciamento oficial por suas redes sociais, Gustavo Martinelli disse que está recorrendo da decisão e defendeu sua inocência no caso. “Estão querendo ganhar as eleições aqui em Jundiaí no tapetão. Uma articulação política com jogo sujo”, afirmou o candidato.

No site do TSE, a situação da candidatura da Martinelli aparece como deferida e, o candidato ainda aparece como concorrendo ao cargo de prefeito.