China apresenta queixa contra UE por taxas sobre carros elétricos

A China entrou com uma ação contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC) pela decisão da entidade de tarifar em até 45% os carros elétricos chineses. A informação foi divulgada por um porta-voz do Ministério do Comércio da China nesta segunda-feira, 4.

A China já havia acionado a OMC contra as medidas preliminares da UE sobre subsídios aos veículos elétricos fabricados na China, em agosto deste ano. O porta-voz chinês considerou “lamentável” que o lado europeu tenha anunciado a decisão final de impor altas taxas aos carros elétricos chineses, “apesar das várias objeções de governos de Estados-membros da UE, indústrias e do público”.

“A decisão final da UE carece de fundamento factual e legal, violando as normas da OMC, e constitui um abuso de medidas de defesa comercial”, afirmou o integrante do governo. “Isso é protecionismo comercial sob o pretexto de imposição de taxas compensatórias.”

Apesar das medidas, especialistas e autoridades pediram ao bloco que adote uma abordagem pragmática, em vez de uma visão unilateral. Segundo Zhao Junjie, pesquisador do Instituto de Estudos Europeus da Academia Chinesa de Ciências Sociais, a Comissão Europeia “tem uma abordagem míope” e adota um comportamento protecionista, como afirmou ao site chinês Global Times.

Ele ainda observou que a China e a UE formaram uma comunidade de interesses interligados ao longo dos anos e que, nesse contexto, quaisquer movimentos de retaliação causariam danos significativos a ambos os lados, o que é indesejável para ambas as partes.

De acordo com o pesquisador Li Yong, da Associação Chinesa de Comércio Internacional, a decisão da UE de impor tarifas é meramente política e não se baseia no suposto dano industrial. Li observou que as empresas “protegidas” pela desejam fortalecer a cooperação com a China.

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UE adotou tarifas de até 45% sobre carros elétricos da China

Há exatamente um mês, em 4 de outubro, a União Europeia decidiu adotar barreiras alfandegárias de até 45% sobre veículos elétricos fabricados na China. A informação foi publicada em reportagem de Oeste.

Em junho, o bloco alegou que os chineses se beneficiavam “fortemente de subsídios injustos” e representavam uma “ameaça de prejuízo econômico” aos produtores de veículos elétricos na Europa.

A decisão ocorre depois de uma investigação de um ano sobre o mercado de veículos elétricos, durante a qual a Comissão Europeia registrou a presença de subsídios para montadoras chinesas e seus fornecedores, o que inclui empréstimos de bancos chineses para empresas do setor. As novas tarifas durarão até cinco anos e variam de 7,8%, para a Tesla, a 35,3%, para a SAIC, além de uma sobretaxa de 10%.

Os novos impostos alfandegários foram implantados depois de meses de debates entre os países membros da União Europeia, que expressaram opiniões divergentes sobre o aumento de tarifas alfandegárias. A França, a Itália e outros países apoiaram a medida, enquanto a Alemanha e a Hungria se manifestaram contra.

As montadoras alemãs são muito presentes na China, e o governo de Berlim tem medo que Pequim adote retaliações contra suas empresas. A China já começou investigações antidumping sobre exportações de carne suína e licores europeus, bem como uma investigação antissubsídios sobre produtos lácteos da UE.

No total, dez países membros votaram a favor das tarifas, cinco contra e 12 se abstiveram. Eslováquia, Eslovênia e Malta se juntaram à Alemanha e à Hungria ao votar contra. França, Itália, Polônia, Holanda, Bulgária, Dinamarca, Irlanda e os Estados bálticos votaram a favor. A Espanha, cujo primeiro-ministro, Pedro Sanchez, alertou contra uma guerra comercial em uma recente visita a Pequim, se absteve.

O ministro da Economia alemão, Christian Lindner, pediu à Comissão Europeia que não começasse uma guerra comercial contra a China. “Apesar do voto para tarifas punitivas potenciais contra a China, a Comissão da UE de Ursula von der Leyen não deve desencadear uma guerra comercial, precisamos de uma solução negociada”, escreveu Linder, no Twitter/X.