São Paulo — O salário de um prefeito geralmente segue a lógica de que, quanto maior a cidade e seu orçamento, maior será a remuneração do gestor. É esperado que cidades menores e com orçamentos menos robustos não paguem salários melhores para o seu prefeito. Mas nem sempre é isso que acontece.
Em Praia Grande, cidade do litoral paulista, o valor pago ao líder do executivo municipal ultrapassa o salário dos prefeitos de todas as capitais brasileiras – inclusive o da cidade de São Paulo. Por lá, a prefeita Raquel Chini (PSDB) recebe, de acordo com dados do Portal Transparência, o salário bruto de R$ 39.148,02 para administrar a cidade.
Esse valor é apenas R$ 451 a menos que a quantia recebida pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem um salário bruto de R$ 39.600,00. Comparado ao vencimento de Ricardo Nunes (MDB), Chini ganha R$ 1.108,04 a mais. Como Nunes possui a maior remuneração entre os prefeitos das capitais brasileiras, o salário bruto da prefeita também supera o de cidades como Florianópolis, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
O salário bruto não leva em conta descontos como o Imposto de Renda Retido na Fonte e contribuições ao INSS. Quando esses valores são abatidos, o salário líquido da prefeita de Praia Grande é de R$ 20.789,80.
Regras para salários de Prefeitos
A legislação brasileira não estabelece um padrão nacional para a remuneração de prefeitos. Esse critério é definido localmente pelas Câmaras Municipais, por meio de uma lei que deve ser sancionada pela Prefeitura.
Para que seja aprovado, o salário precisa atender a duas regras: ser inferior ao teto constitucional de R$ 44.008,52, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o limite máximo de 54% da receita corrente líquida (RCL) do município para gasto com pessoal do poder executivo.
No caso de Praia Grande, a lei orçamentária municipal prevê uma receita orçamentária em 2024 de R$2,57 bilhões, enquanto que as despesas estimadas do município ficaram em R$2,62 bilhões. A diferença dos dois valores, segundo a lei, será coberta por um superávit de R$ 50 milhões, acumulados na gestão de 2023.
Questionada pelo Metrópoles sobre o valor pago à prefeita e aos demais servidores, a gestão municipal argumentou que as remunerações “estão dentro dos limites estabelecidos na lei de responsabilidade fiscal e dentro de uma previsão orçamentária do Município, não comprometendo, assim, demais ações e investimentos na Cidade”.
Praia Grande X São Vicente
O salário pago pela cidade de Praia Grande a sua prefeita chama ainda mais atenção quando comparado ao de São Vicente, cidade vizinha.
Apesar de terem tamanhos semelhantes – a primeira com 349.935 habitantes e a segunda com 329.911 –, Praia Grande ocupa o primeiro lugar no ranking de salários de prefeitos entre os municípios do estado com mais de 200 mil habitantes, enquanto São Vicente está em último, com um salário bruto de R$ 14.100,07.
A diferença de receitas entre os dois municípios ajuda a explicar esse abismo: enquanto Praia Grande acumulou em 2023 uma receita bruta de R$ 2.3 bilhões, São Vicente arrecadou R$ 1.49 bilhão.
Salário de outros servidores
Em diversos municípios brasileiros, o salário do prefeito costuma servir de base para o cálculo das remunerações de secretários e assessores. Em Praia Grande, uma lei de 2014 estabelece que o valor do salário na Prefeitura deve usar os mesmos índices de aumento dos demais servidores públicos municipais.
Isso faz com que o valor pago aos secretários municipais na cidade também atinja valores significativos. A secretária de educação da cidade, por exemplo, recebe R$36.928,13 – valor que supera o pago para a pasta de educação na capital paulista, de R$ 32.929,66.
Fonte: Oficial
